Vantuil defende mudança em artigo sobre estabilidade sindical

O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Vantuil Abdala, recebeu hoje (03) a diretoria da Central Única dos Trabalhadores (CUT). Os sindicalistas denunciaram ao ministro que empresas dos setores público e privado estão violando o princípio da liberdade sindical, impedindo a atuação dos sindicatos de trabalhadores.

Férias Escolares em Condomínios: Como garantir a segurança e diversão das crianças

Por Juliana Teles

Curso de Direito da ESPM promove evento gratuito sobre eficiência jurídica e os próximos desafios digitais

Em formato presencial, o seminário Direito Digital e Negócios acontece no dia 5 de outubro, no campus ESPM Tech, em São Paulo.

Políticas de Privacidade na sua vitrine virtual

Maioria dos cursos de direito não consegue aprovação na OAB

Relatório do jornal Folha de São Paulo avalia a qualidade dos cursos de direito do Brasil.

Homem é condenado por assalto a cobradora de ônibus

Ação Penal

Partidos serão orientados semanalmente sobre propaganda

Os juízes responsáveis pela fiscalização da propaganda eleitoral nos 92 municípios fluminenses deverão enviar, semanalmente, um relatório detalhado dos trabalhos de fiscalização

Mandante da Chacina de Malacacheta deve continuar preso

O ministro negou a liminar porque o pedido urgente implica o exame do próprio mérito do habeas corpus, que será analisado pela Quinta Turma do STJ

Apelação cível. Ação de indenização por dano moral. Insurgência do fabricante.

Veículo zero km que apresentou defeito logo após a aquisição. Alegado aborrecimento ou dissabor. Intervenções técnicas que não passariam de meros ajustes.

Lula sanciona lei que assegura direitos a gestantes e mães que cumprem pena

Tam é condenada a indenizar passageiro por pertences furtados de mala

Aprovada a criação de 1.692 cargos em tribunais

O Plenário do Senado aprovou no começo da madrugada desta quinta-feira (28) a criação de 1692 cargos em vários tribunais. Os projetos de lei da Câmara (PLCs), ratificados pelo Senado, agora vão a sanção presidencial.

Suplentes de dirigentes sindicais não conseguem estabilidade

OAB: advogados reelegeram onze presidentes

Mel Gibson é condenado a três anos de prisão

Saiu a lista com as empresas mais acionadas em agosto

Acusada de matar a facadas o companheiro doméstica é absolvida pela segunda vez

Defesa muda tática no julgamento de Ratinho

TJSP condena casal por maus-tratos contra criança de 1 ano e 8 meses

Vítima será indenizada

Acusados de roubo a caixas eletrônicos são condenados a mais de 15 anos de reclusão

Quadrilha foi denunciada por crimes na Capital e Interior.