Casal de irmãos perde recurso contra lei alemã de incesto

2ª Turma anula decisão liminar por não estar devidamente fundamentada

Ladrão é impedido por vítima ao tentar furtar 40 mil reais

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Lula empata com FHC em número de viagens

SP aumenta indenização para torturado na barriga da mãe

Justiça condena Petrobras a pagar R$ 1 bi

Decreto nº 6.012, de 05/01/07

Exclui do Anexo I do Decreto nº 5.411, de 6 de abril de 2005, as participações acionárias que menciona e dá outras providências.

Homem é condenado por manter relação sexual com menor

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Homem é preso após beijar filha na boca

Justiça aumenta pena de integrantes do PCC

CCJ aprova norma para conselho do Ministério Público

Universitária é estuprada dentro da USP

Promotoria quer Lei de Tortura na morte de Daniel

Juiz condena um dos integrantes da "Gangue da Bicicleta"

Telefonica muda número da central de atendimento 103 dia 1 de outubro

Abertos concursos para escrevente e oficial

Radialista condenado por injuriar juiz

Ator Marcelo Anthony perde batalha judicial para adotar menina

Advogados do deputado João Batista pedem liberação dos R$ 10 mi apreendidos