Marido não pode exigir da ex-esposa prestação de contas da pensão paga à filha

2ª Turma do STF aplica princípio da insignificância em tentativa de furto em supermercado

Médico consegue afastar da acusação a qualificadora referente ao motivo torpe

Fetranspor disponibiliza ônibus para vítimas da dengue.

Veículos farão o transporte de pacientes entre os hospitais da rede estadual e UPAs. Segundo federação, serviço será gratuito.

Índio acusado de duplo homicídio tem prisão revogada por excesso de prazo

Prorrogação de turno de revezamento só pode ser autorizada por negociação coletiva

Hospital Anchieta e médico vão indenizar vítima de erro médico

Empregada demitida durante estabilidade provisória de gestante tem direito a indenização

Companhia aérea terá que indenizar pelo desembarque de criança em cidade errada

Arquivada ação a condenado por roubo, homicídio qualificado, violação de domicílio e constrangimento ilegal

Assassinato de petista não foi crime político, diz polícia

Agravo de instrumento. Execução fiscal. Cobrança de água. Taxa. Penhora do imóvel gerador do débito fiscal. Possibilidade.

Lula viaja e realiza 'campanha' de Chávez

Maioria dos senadores e governadores eleitos tem curso superior completo

Aposentado receberá indenização por invalidez permanente

O juiz da 1ª Vara Cível de Belo Horizonte, Jeferson Maria, condenou um uma seguradora a indenizar um aposentado em virtude de um acidente de trânsito que lhe resultou invalidez permanente.

Negada liminar a Camacho Júnior, irmão do líder do PCC Marcos Camacho

Férias fora de prazo geram pagamento em dobro

Indeferido Habeas Corpus para condenado pela 'Operação Bisturi'

Acordo facilitará construção de casas para trabalhadores domésticos

Claro atende Anatel e Ministério Público, e não altera plano de celular pós-pago