Negada liberdade condicional a condenada por crimes de quadrilha e tráfico de órgãos

Cão farejador ajuda juiz a condenar dois ladrões

O juiz citou na sentença que o cão foi fundamental, pois "não há crime perfeito e com o auxílio de um esperto cão farejador foi possível vincular os homens ao assalto"

Tempo e lucro

O tempo efetivo que se leva para produzir, comprar, aplicar, vender, distribuir e entregar bens de venda é relevante para o resultado dos empreendimentos e muito importa como fator de julgamento sobre a eficácia.

TJ-SP aprova três listas tríplices para quinto da OAB

Já estão formadas as três listas tríplices de onde sairão os três advogados que se tornarão desembargadores do Tribunal de Justiça de São Paulo.

2ª Turma: Bacen tem legitimidade para investigar empresa que mantém contrato com banco em liquidação extrajudicial

Empregado que teve nome em lista negra perde direito a dano moral

Negócio bilionário ameaça a Amazônia

Nos últimos 18 anos, mais de 900 medidas provisórias legislaram o país

Lei nº 11.320, de 6 de julho de 2006.

Fixa os efetivos do Comando da Aeronáutica em tempo de paz e dá outras providências.

TJRS confirma condenação de neo-nazista

TST reconhece vínculo de emprego entre músico e hotel

Político acusado de matar vereador é condenado a 19 anos

Indulto coletivo independe de pronúncia do Conselho Penitenciário

Negada liberdade a policiais militares acusados de extorsão

Crescimento da presença feminina na magistratura brasileira

Câmara cassa mandato de Roberto Jefferson

Operação Zaqueu: fiscais do trabalho têm habeas-corpus negado

Iso sim

Negada liminar para progressão de regime de condenado por atentado violento ao pudor

Governo de SP indeniza novo lote de presos políticos