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Notícias Publicado em 17 de Abril de 2012 - 17:10
Reitor e professor da UFT são condenados por acumulação ilegal de cargo
Representação de alunos da universidade apontaram atividades em outras instituições acadêmicas. Reitor se omitiu em apurar a ação ímproba e aplicar as sanções administrativas cabíveis
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Notícias Publicado em 17 de Abril de 2012 - 15:20
Taxa paga ao corretor na compra de imóvel é abusiva
Consumidor que comprou imóvel, em 2009, e foi obrigado a pagar a corretagem e o Sati deverá ser ressarcido em mais de R$ 40 mil reais
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Notícias Publicado em 04 de Abril de 2012 - 13:10
Presunção de inocência reduz pena de condenado por tráfico de drogas
Acusado teve a pena reduzida de sete para cinco anos de reclusão e de 600 para 500 dias-multa pelo TJ/MS
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Notícias Publicado em 03 de Abril de 2012 - 18:30
Procuradoria-Geral de Justiça diz que lei ?ficha-limpa? municipal é constitucional
Prefeito ajuizou ação direta sob o argumento que a lei viola o princípio da separação de poderes e invade a competência normativa da União
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Notícias Publicado em 02 de Abril de 2012 - 14:40
Noivos indenizados por danos morais
Cartório deverá indenizar solidariamente um casal de noivos em razão do não comparecimento do juiz de paz substituto a cerimônia
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Notícias Publicado em 16 de Março de 2012 - 10:20
Estado de Minas Gerais se isenta de pagar verbas trabalhistas a vigilante terceirizado
TST decide que o Estado e a empresa de vigilância não podem se responsabilizar pelo pagamento dos créditos trabalhistas da dispensa do trabalhador
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Notícias Publicado em 27 de Fevereiro de 2012 - 19:00
Ex-PM acusado de homicídio pede para responder a processo em liberdade
Defesa do ex-policial acusado por homicídio qualificado, cárcere provado e ocultação de cadáver de um suposto traficante aduz que prisão preventiva é injustificada
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Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2012 - 18:50
MPF/PA volta a alertar sobre descumprimento de decisão que determina limpeza do entorno de aeroportos
Fotos provam que em vários locais na região dos aeroportos de Belém ainda há muito acúmulo de entulho
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Notícias Publicado em 09 de Janeiro de 2012 - 14:40
Mantida ação penal contra suspeitos de fraude previdenciária
Está mantida a ação penal contra seis acusados de envolvimento em quadrilha que teria sido organizada para a prática de crimes contra o INSS no município de Campo Mourão (PR)
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Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2011 - 15:35
MP-SP denuncia fraudes no Metrô e pede afastamento do presidente da empresa
Empresas teriam sido beneficiadas em licitação. Por meio de nota, a Procuradoria-Geral do Estado negou que existam irregularidades
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Notícias Publicado em 27 de Outubro de 2011 - 16:21
Pleno manda Estado manter reintegração de funcionária grávida
Impetrante deve ser mantida no mesmo cargo com a mesma remuneração
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 30 de Setembro de 2011 - 14:42
Concurso para procurador jurídico é anulado no interior
Ação civil pública
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 28 de Setembro de 2011 - 10:26
Responsabilidade objetiva. Indenização. Lesão corporal.
Ausência de prova da culpa exclusiva ou concorrente da vítima ou de terceiro. Fato incontroverso nos autos que a autora sofreu lesões coporais quando efetuava o desembarque do ônibus.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 5ª Região Publicado em 24 de Agosto de 2011 - 12:11
Civil. Processual civil.
Sistema financeiro de habitação - SFH. Quitação do saldo devedor remanescente.
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Notícias Publicado em 19 de Agosto de 2011 - 17:22
Gado morre de fome após disputa judicial
Rebanho foi sequestrado judicialmente em 2010. Ex-prefeito alegou não ter dinheiro para custear alimentação do gado
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Notícias Publicado em 15 de Agosto de 2011 - 17:30
Ex-vereador e ex-funcionário público de Teresópolis terão que devolver mais de R$ 8 milhões aos cofres públicos
"...o primeiro réu, no cargo de presidente da Câmara Municipal, autorizou pagamentos ilegais de gratificações a servidores em cargos de comissão e diárias a vereadores e assessores, em vultuosa quantia", afirmou a sentença
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Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2011 - 11:00
Cirurgia de lipoaspiração leva médico a júri popular
O parecer médico legal concluiu que, após ter se submetido ao procedimento cirúrgico, a vítima apresentou diminuição no fornecimento de oxigênio ao cérebro, agravado por hemorragias e hipotensão
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Notícias Publicado em 04 de Julho de 2011 - 13:00
Sexta Turma nega habeas corpus a acusado de roubo em casa de desembargadores
O magistrado observou que a prisão preventiva não foi fundamentada na fuga, mas em elementos anteriores do próprio delito
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Notícias Publicado em 16 de Junho de 2011 - 18:31
Frustração em viagem à Itália não obriga empresa a pagar danos morais
Professor que assinou contrato com a empresa Care Serviços Culturais, para passar de dois a quatro meses na Itália, não foi inserido em nenhuma família naquele País
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Notícias Publicado em 24 de Maio de 2011 - 12:29
Decreto regulamenta alterações nas fachadas de lojas em Campo Grande
Legislação segue os moldes da Lei Cidade Limpa de São Paulo. Comerciante acredita que adequação será feita com facilidade
