TJ condena clubes de futebol a indenizarem atleta

Juiz suspende reintegração de posse pretendida pela CEF

Emissário vai entrar em atividade

Execução de obrigação de fazer. Processo de conhecimento que tramitou na justiça comum. Extinção do processo.

Policial deve indenizar cobrador por não observar sinalização e causar acidente

Roberto Jefferson recorre ao STF para tentar reaver mandato de deputado

Apresentador Gugu Liberato segue respondendo a ação penal por falsa entrevista com PCC

OAB: audiência de Juizado Criminal sem advogado viola a lei

Condenada mulher que mandou matar marido para ficar com amante

Justiça do Rio vai implantar cadastro informatizado para adoção

Juíza obriga réus a provar que área de condomínio em Mauá não é contaminada

TAM condenada a indenizar por overbooking

Sociedade Rádio Educacional permanece com sua permissão para retransmissão cancelada

TJ mantém pensão fixada em separação judicial

Bancários entram em greve amanhã no país e esperam forte adesão

Comissão regulamentará concurso de promoção e remoção da magistratura em MS

Falta de entrosamento entre gestores prejudica fornecimento de medicamentos

Governo de SC pede suspensão de norma sobre pagamento de dívidas trabalhistas

O governador em exercício de Santa Catarina, Eduardo Pinho Moreira, quer suspender os efeitos da Portaria 623/03 editada pela presidente do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 12ª Região. A portaria alterou regras para o pagamento de dívidas judiciais de pequeno valor contra a Fazenda Pública Estadual ou Municipal e suas autarquias e fundações.

Políticos e empresa de transporte indenizam por morte em acidente

A 16ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, Unidade Francisco Sales, condenou dois políticos de Baependi, sul de Minas, e uma empresa de transporte contratada por eles, a indenizar a mãe de um menor que faleceu em acidente ocorrido naquela cidade.

Comissão quebra sigilos de juíza e a convoca para depor