Igreja Universal terá de pagar indenização de quase R$ 4 mil a Transportes Santa Bárbara

Menor acidentado no trabalho recebe indenização da empresa

Exame de Ordem aprova 18,32% dos canditados

Telefones fixos podem ficar até 75% mais baratos

Associação de juízes paulistas e mato-grossenses rebate críticas do Estadão ao CNJ

Renan se compromete a ajudar os municípios

No aproveitamento de crédito do ICMS, deve ser aplicada lei vigente à época do fato gerador

Plenário decide: Tablita é constitucional

Favorecida na execução, ECT paga ônus de motivar demissão

Plenário arquiva ADI sobre revisão salarial de servidores do RS

Governo rejeita transformar MP da Super-Receita em projeto

Mercearia terá que afixar preços nas embalagens

Prestação alimentícia. Três últimos meses. Não cumprimento. Prisão.

OAB-SP participa de manifestação contra a corrupção

Contrato entre Unimed do Paraná e laboratório Homocentro continua extinto

Decreto nº 5.443, de 9/05/05.

Dispõe sobre o reajuste dos benefícios mantidos pela Previdência Social, a partir de 1º de maio de 2005.

Prescreve recurso de Celso Pitta contra jornalista Rogério Pacheco Jordão

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) declarou extinta a punibilidade do jornalista Rogério Pacheco Jordão por suposto crime contra o ex-prefeito de São Paulo Celso Pitta, devido à prescrição da ação penal.

Quinta Turma deve apreciar habeas-corpus de suposto envolvido na Operação Albatroz

O ministro Gilson Dipp deve levar hoje (26) a julgamento, na Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça, o pedido de habeas-corpus de João Gomes Vilela, presidente da Comissão Geral de Licitação do Estado do Amazonas (CGL).

Mantida prisão de agente de polícia supostamente envolvido na Operação Anaconda

Está mantida a prisão do agente de polícia César Herman Rodriguez, supostamente envolvido em prática de corrupção, segundo investigações da Polícia Federal na denominada Operação Anaconda.

TST aponta responsabilidade de Estado por crédito de terceirizado