Senado aprova seis acordos internacionais

No começo da manhã desta quinta-feira (18), o Senado aprovou seis projetos de decretos legislativos que ratificam acordos internacionais.

Direito de greve não se aplica a policiais civis de SP, decide ministro

O ministro Eros Grau, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu que o direito de greve não se aplica aos policiais civis, no caso de São Paulo.

Ministro Joaquim Barbosa concede liberdade a réu que teve pronúncia anulada pelo STJ

A decisão foi tomada em liminar concedida pelo ministro no Habeas Corpus (HC) 95309.

Banco condenado por acidente em razão de piso molhado

Em virtude da queda sofreu grave fratura no pulso e desmaiou após o incidente.

Empregada demitida durante gravidez recebe indenização

Empregada demitida recebe indenização.

Juiz reconhece união de duas mulheres

Juiz reconhece união estável entre duas mulheres

TJ determina desconsideração de personalidade jurídica de empresa

Desconsideração Jurídica da Empresa

TRE-RJ nega recurso a casal Garotinho

Casal Garotinho.

TJ-SP abriu inscrição para 101 vagas de escrevente em concurso

Exame de Ordem 132 surpreende e aprova 43,79%

OAB lamenta ataque sofrido por juiza brasileira no Timor

Desconto da primeira parcela constitui aceitação da proposta de seguro

Taxista tem reconhecimento de vínculo empregatício

Habeas Corpus. Moeda falsa. Prisão preventiva. Excesso de prazo. Não configuração. Feito complexo. Ordem denegada.

Motel é condenado a indenizar cliente por negligência

Advogado de Suzane quer transferência de Ribeirão

Precatórios no Ceará superam R$ 540 milhões, diz OAB-CE

Justiça concede prazo de 20 dias para PF

Justiça do Rio determina intervenção em Magé

Justiça americana calcula indenização da Philip Morris à viúva de fumante