Empresários criticam propostas que regulamentam profissão de comerciário

Há dois projetos de lei no Senado que visam regulamentar a profissão de comerciário (o trabalhador que atua no comércio): o PLS 115/07, do senador Paulo Paim (PT-RS), e o PLS 152/07, do senador Pedro Simon (PMDB-RS).

Fechamento de fábrica autoriza rescisão indireta

Câmara aprova projeto que cria marco regulatório para os resíduos sólidos

A Câmara dos Deputados aprovou, há pouco, projeto de lei do Senado que cria o marco regulatório para os resíduos sólidos.

Portaria baixada de ofício pela Autoridade Policial

Modelo de Petição

Data de prescrição dos crimes estará na capa dos processos em trâmite no STF e no STJ

Desembargador mantém sentença que determina fechamento do comércio irregular na W3 Sul

Promotor dispara acidentalmente em agente da PF em aeroporto de SP

Lei nº 11.523, de 18 de setembro de 2007

Institui a Semana Nacional de Prevenção da Violência na Primeira Infância.

Tarifa por minuto é vantajosa ao consumidor, diz operadora

TRF afasta juíza suspeita de ajudar máfia do combustível

Liminar suspende Lei que proíbe outdoor em São Paulo

Decreto nº 5.972, de 29/11/06

Dá nova redação aos arts. 13 e 16 do Plano Geral de Metas para a Universalização do Serviço Telefônico Fixo Comutado Prestado no Regime Público - PGMU, aprovado pelo Decreto nº 4.769, de 27 de junho de 2003.

Queima da cana é proibida em virtude da estiagem

Juiz manda Median pagar plano de saúde de operária em licença médica

Palocci quer vaga de deputado, que dá foro especial

Prescreve crime de comerciante

Governante que não pagar precatório poderá perder mandato

Dono do Grupo Tec Mac pede liberdade ao Supremo

Lei Geral das micro e pequenas empresas é aprovada na câmara

Justiça condena motorista por uso de CNH falsa