Empregado discriminado por não atingir metas de vendas ganha indenização por dano moral

Recurso de revista. Dirigente sindical. Garantia de emprego. Extinção do estabelecimento. Funcionamento precário. Indenização do período estabilitário.

Ministro diz que CPMF pode ser reduzida

Lula já admite crescer menos de 5% em 2007

CPI: armas da polícia vão para criminosos

Decretada prisão preventiva de ré que não comparece a júri

Justiça americana calcula indenização da Philip Morris à viúva de fumante

Dano Moral. Confinamento de trabalhador acidentado e seqüelado em sala de vidro apelidada de 'gaiola das loucas' e 'cemitério'. Situação vexatória que desencadeou chacotas e zombarias.

Arquivado MS que questionava jornada de sobreaviso para delegados federais

Indenização para mulher que engravidou tomando Microvlar

Incentivos fiscais para investimentos na indústria cinematográfica poderão ser prorrogados até 2010

Ausência de vítima provoca adiamento de júri

Banco indenizará idosa cujo dinheiro desapareceu da conta

Lei obriga bancos a ter guarda-volumes em SP a partir de hoje

Lei nº 11.234, de 22/12/05

Autoriza a Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE a alienar os imóveis que especifica, localizados em Brasília, Distrito Federal.

SP: 7 mil multas suspensas voltarão a ser cobradas

Governo dos EUA propõe lei de direitos autorais mais dura

Motorista condenado a 8 anos por homicídio

Laboratório indeniza por imperícia em exame que lesou trabalhador

Varig está impedida de vender Varig Log e VEM