Juíza edita nova portaria que regulamenta questões ligadas aos menores

Advogados vão representar contra delegada federal de SP

Google é processado por "cliques fraudulentos" em anúncios

Tribunal de Ética condena 189 advogados no Maranhão

Nova Lei de Falências amplia campo de trabalho para advogados

Justiça brasileira é incompetente para julgar e processar ação fora do território brasileiro

TST garante periculosidade a operador de bombas d?água

Policial Militar excluído da corporação perde direito à prisão especial

Questões de Direito Administrativo do Concurso Público para provimento do cargo de Analista Jurídico do Ministério Público do Estado de São Paulo - 2018

Questões de Direito Administrativo.

Breve análise acerca do financiamento cultural na França: o berço das políticas culturais

Natália Luiza Alves Martins, advogada e mestranda em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza.

Gratificação de produtividade. Integração.

Cresce o número de ações judiciais por erro em serviços de saúde no Brasil

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Muitas famílias perdem milhões porque a seguradora conseguiu comprovar que havia uma condição anterior não informada

STF suspende repasses a ONGs sem transparência na aplicação de emendas parlamentares

Decisão do ministro Flávio Dino foi tomada a partir de relatório da CGU que apontou falta de informações adequadas sobre utilização de recursos do orçamento da União

TRT mantém justa causa de empregados que paralisaram obra para chantagear empregadora

Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região mantém justa causa de trabalhadores que interromperam atividades para pressionar empregadora, com base na gravidade do ato e perda de confiança

Encontro de juristas vai promover reflexões sobre o 'Equilíbrio Dinâmico nos Contratos Públicos de Infraestrutura'

Evento promovido pelo Comitê de Contratações Públicas do IBDiC será em formato híbrido

Justiça reconhece rescisão indireta por falta de adequação do local de trabalho para empregada autista

A decisão foi unânime

TJSP julga indevida a inclusão de Crédito IAA em venda de participação societária

Decisão da 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial

O uso da IA no Direito

Por Adele Fonteles