Governante que não pagar precatório poderá perder mandato

Dono do Grupo Tec Mac pede liberdade ao Supremo

Lei Geral das micro e pequenas empresas é aprovada na câmara

Justiça condena motorista por uso de CNH falsa

Condenado pelo Júri de Brazlândia jovem que matou desafeto a golpes de pedra

Atendente de televendas não consegue jornada de trabalho reduzida

Norma regulamenta serviço de xerox

Comissão da Câmara aprova demissão para assédio sexual no trabalho

Dinheiro de prefeitura do ES é desviado para comprar enxoval de bebê

Juíza garante parada gay em Jerusalém nesta quinta-feira

Direitos do Consumidor: novo instituto atenderá reclamações em telefonia

Certidão de Construção

Escola Superior de Advocacia promove cursos de formação

Indenização por danos morais, materiais (despesas médicas) e pensão vitalícia. Doença profissional.

Responsabilidade objetiva do empregador. Valor arbitrado.

Os caminhos para o produtor rural negociar com o Fisco na reforma tributária

Por Jorge Lucas de Oliveira.

Reforma Tributária: quais os impactos para a população em geral e para os negócios?

Ainda em tramitação, a Proposta de Emenda à Constituição 45/2019 deve sofrer mudanças no Senado, em agosto, mas há algumas definições que podem afetar a vida das pessoas de forma positiva ou negativa.

CRISE ENERGÉTICA - O aumento do índice de inadimplência na contraprestação dos serviços essenciais e o reflexo na tarifação simples

Por Lílian Mara da Costa.

Como a crise no varejo afeta a indústria?

Por Rogério Capucho.

Homicídio qualificado. Crime hediondo. Regime integralmente fechado.

LEI Nº 13.540, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2017

Altera as Leis nos 7.990, de 28 de dezembro de 1989, e 8.001, de 13 de março de 1990, para dispor sobre a Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM).