Juizados dos aeroportos não resolverão tudo, diz ministro do STJ

Manifestação 'Fora Lula' reúne 50 em Brasília

'Fora Lula'.

Ministério Público manda empresas ressarcirem passageiros

Lei que regulamenta a pesca no Rio Grande do Sul é contestada pelo presidente da República

TJ atualiza normas de concessão de licença-saúde

Projeto de lei quer controlar acesso à rede

Decreto nº 5.813, de 22 de junho de 2006.

Aprova a Política Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos e dá outras providências.

Município terá que realizar concurso público para suprir déficit de profissionais no Hospital Salgado Filho

Ex-dançarina de strip-tease ganha participação em inventário que lhe garante 474 milhões de dólares

Belo terá emprego em gravadora para sair da cadeia

CNC contesta portaria sobre horário de funcionamento do comércio de bebidas alcoólicas no Maranhão

BNDES deve liberar verbas para obras do metrô do Rio

CNJ abre consulta pública para criar "Ouvidorias de Justiça"

Celso Limongi é o novo presidente do TJ paulista

TST garante hora extra a assessor de comunicação de empresa

Uniformidade de procedimentos é apontada como solução para juizados especiais

Justiça condena operadora Claro por limitar tempo para funcionários usarem o banheiro

Hospital obtém liminar que suspende cobrança de R$ 1 milhão de salário-educação, SebraE, Senac, Sesc e Incra

STF cassa liminar que isentava a Copel de participar de leilão de energia elétrica

O presidente do STF, ministro Nelson Jobim, cassou, no sábado (4/12), liminar que permitia a prorrogação, até 2015, do contrato de compra e venda de energia elétrica firmado entre subsidiárias da Companhia Paranaense de Energia Elétrica (Copel) e a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) em 2001.

Corte Especial pode apreciar recursos da Abrati e sobre contratos de planos de saúde

A sessão de julgamentos da Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) começa daqui a pouco com uma longa lista de processos a serem julgados.