Banco pode celebrar contratos com empresas de entrega de documentos

Indeferido Habeas Corpus para condenado pela 'Operação Bisturi'

Revogada a prisão preventiva de José Carlos Gratz por crime contra a ordem tributária

A mulher vítima de assédio sexual no ambiente de trabalho

O presente artigo tem como objetivo principal, abordar as problemáticas enfrentadas pelas mulheres brasileiras relacionadas ao ambiente de trabalho, com enfoque principal no assédio sexual que estas sofrem, bem como os desafios encontrados para denunciar os abusadores. O assunto, embora de súbito apresente-se como já conhecido por uma considerável parcela da sociedade, é de suma relevância e totalmente corriqueiro desde os primórdios até os dias hodiernos, haja visto a recorrência do assédio no ambiente laboral. Visando auxiliar essas vítimas, este artigo abordará quais são as medidas adotadas pelo Poder Judiciário brasileiro prestadas as vítimas, além dos desafios legais na hora da denúncia, como também um estudo acerca da responsabilização dos abusadores. Neste sentido, foram trazidas reflexões teóricas quanto a mulher como vítima de assédio sexual no trabalho

Processual penal. Habeas corpus. Furto de pulsos telefônicos.

Prisão preventiva. Ausência de fundamentação concreta.

Negado pedido de HC para condenado por duplo homicídio no aeroporto de Brasília (DF)

A 2ª Turma do STF indeferiu o pedido de HC protocolado em favor do acusado.

Claro está desobrigada de fornecer dados cadastrais de clientes sob investigação

Interpelação Judicial do senador José Sarney é extinta após explicações

STF arquiva ADI contra redução do horário de atendimento em cartórios gaúchos

Supremo nega pedido de liberdade a empresário acusado de tráfico

2ª Turma estabelece que execução contra portos paranaenses deve ser feita por precatório

Supremo determina quebra de sigilos de Severino Cavalcanti e Sebastião Buani

STF volta atrás e valida leis originadas de medidas provisórias

A Corte tornou obrigatória a etapa da comissão mista apenas para as medidas provisórias editadas daqui para frente

Ophir: recursos já eram esperados e não vão desnaturar a Lei "Ficha Limpa"

Segundo o presidente nacional da OAB, pedidos como o de Heráclito Fortes, feitos ao STF na tentativa de brecar, ainda que momentaneamente, a Lei Ficha Limpa, já eram esperados.

Ficha Limpa: ministro suspende aplicação da lei para senador condenado em 2ª instância

Este recurso começou a ser julgado na Segunda Turma do STF em novembro do ano passado, mas o julgamento foi interrompido por um pedido de vista do ministro Cezar Peluso.

Médico é condenado por praticar aborto em Goiânia

Leiloeiro preso como depositário infiel obtém alvará de soltura

Justiça ordena retirada de outdoors tucanos

A Justiça Eleitoral ainda avalia o pedido da PRE-SP de condenação dos candidatos em seu grau máximo, com multa de R$ 15 mil.

Peculato. Crime de responsabilidade. Litigância de má fé.

Juíza terá que pagar danos morais a modelo por acusação caluniosa