Mesmo sob sigilo, advogados podem ter acesso a inquérito

Advogado condenado por seqüestro continuará preso durante apelação

Corte Especial mantém denúncia contra ex-governador de Minas Gerais

Corte Especial se despede do ministro Sálvio de Figueiredo

Operação Predador: negada liminar a ex-presidente do Conselho Federal de Enfermagem

Cigano acusado de matar executivo na Bahia tem habeas-corpus negado

União continua ré em ação sobre dano ambiental em manguezal de Joinville (SC)

Fiança bancária pode substituir penhora sobre faturamento

Alteração da base de incidência da Cofins e do PIS deve ser julgada pelo STF

Conselheiro do Tribunal de Contas do Espírito Santo é inocentado de crime eleitoral

Procuração a advogados não é comprovação de ciência de fato para contar prazo prescricional

Embargos de declaração desprovidos, porque não evidenciada omissão, contradição ou obscuridade no julgado.

Artigo 535 do Código de Processo Civil.

Vínculo de emprego. Simulação. Litigância de má-fé.

Cidade do Ceará suspende matança de cães antes do Carnaval

A presidente da ONG de proteção aos animais diz que a "limpeza" das cidades litorâneas é uma prática antiga. Segundo ela, até os cães que têm dono, mas estão na rua, podem morrer

Candidato consegue revisão de pontos em prova de títulos de concurso mineiro

Vítimas atingidas por acidente de avião que prestava serviço são equiparadas a consumidores

Fazendeiro apontado como mandante de mortes de sem-terra consegue liberdade

Concedida liberdade a vereador capixaba acusado de mandar matar colega para assumir cargo

Sul América deve pagar dano moral a paciente que teve internação hospitalar recusada

Explosão sem origem de carga de veículo que estava estacionado é indenizável pelo DPVAT