Irmão de Eliana Tranchesi, dona da Daslu, volta a ser preso

MP não consegue denunciar Pitta por fraude

Faculdade não pode barrar matrícula de inadimplente

Banco do Brasil é condenado a indenizar cliente vítima de fraude

Emenda Constitucional nº 52, de 08/03/06.

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, advogado e professor universitário. E-mail: [email protected] e [email protected]

Decreto nº 5.690, de 3/02/06.

Fixa o valor mínimo anual por aluno de que trata o art. 6º, § 1º, da Lei nº 9.424, de 24 de dezembro de 1996, para o exercício de 2006, e dá outras providências.

TSE aprova calendário para eleições gerais de 2006

Projeto reduz custos de campanhas eleitorais

Telefonia: cobrança de tarifa passa de pulso para minutos em janeiro de 2006

STF vai examinar pedido de desobrigação de fornecimento de remédio a leucêmico

É necessário processo administrativo-fiscal para decretação da pena de perdimento de bens

Advogados ganham ações de cobrança de altos honorários nos Juizados Especiais de Cuiabá

Justiça aceita recuperação judicial da Parmalat

Aprovada resolução para disciplinar guarda de bens apreendidos em procedimentos criminais

TST nega recurso para demissão de sindicalista por falta grave

Município de Santo André não pode cobrar taxa de iluminação pública

O município de Santo André, no Estado de São Paulo, deve continuar se abstendo de cobrar a denominada Contribuição de Iluminação Pública, sob pena de multa diária de R$ 50 mil.

Direitos de uso de imagem: O que é preciso para realizar campanhas

Neste artigo, exploraremos o que é preciso para realizar campanhas publicitárias respeitando os direitos de uso de imagem. Acompanhe a leitura!

8 conselhos da Bitso para se proteger dos golpes cibernéticos mais comuns

Por Matías Di Gioia, Diretor de Prevenção de Fraude da Bitso.

A terceira onda de internacionalização de capitais brasileiros

Por Cecilia Castelli.