Inconstitucional contribuição previdenciária única

Pastor não é empregado

Conjunto Nacional é condenado por acidente em sua praça de alimentação

Condômino deve provar cerceamento a seu direito à cota parte de imóvel para cobrar aluguel

Alívio para estados e municípios

Telefonia: cobrança de tarifa passa de pulso para minutos em janeiro de 2006

Não basta inadimplência para findar contrato com seguradora; é necessário interpelar segurado

Cliente da Makro foi acusado de furto e espancado por funcionários da loja

Unimed e Felício Rocho condenados por negar tratamento de emergência

Promotor que matou jovem em Bertioga é expulso

O Órgão Especial do Ministério Público de São Paulo decidiu expulsar o promotor Thales Ferri Schoedl dos quadros da instituição

Negada liminar a portuguesa acusada de participar de seqüestro

Negada redução de indenização por morte de duas pessoas em acidente em Minas Gerais

Estudo mostra que justiça é cara e inacessível em MT

O novo Código Civil e o nome da denominada Sociedade "Anônima"

Cláudio Calo Sousa - Membro do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro; Professor da Fundação Getúlio Vargas (FGV); da Fundação Escola do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (FEMPERJ), da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ), da Fundação Escola da Defensoria Pública (FESUDEPERJ)

Justiça manda empresa reintegrar portador de HIV por dever social

Questões de Direito Comercial

Concedido habeas-corpus para acusado de tentar furtar frascos de desodorante de R$ 2,49

Para ministra, objetivo da notícia de jornal é econômico

Hospital Daher é condenado por morte de criança após cirurgia de adenóide

Habeas corpus. Tráfico. Instrução criminal