Juiz condena acusados de assaltar convento em Maceió

Ação criminal.

Justiça Militar condena controlador de voo do acidente da Gol

Acidente entre avião da Gol e jato particular matou 154 pessoas em 2006. Sargento foi condenado a 1 ano e 2 meses de prisão por homicídio culposo.

Júri popular condena acusado de matar cantor de rap a 14 anos de prisão

Motoristas infratores são condenados e habilitações suspensas

Suspensão da habilitação, pagamento de multa e serviços comunitários estão entre as penas

Caso Lagoinha: Ecocil ganha indenização por danos à imagem

A 2ª Câmara Cível julgou, por maioria de votos, na manhã de hoje (8), a procedência do pedido de indenização, no valor de 10 mil, formulado pela empresa Ecocil contra o Estado do Rio Grande do Norte e a promotora de Justiça Rossana Sudário.

Empregado obrigado a trabalhar doente receberá indenização

A Companhia de Bebidas das Américas (Ambev) foi condenada a pagar indenização por danos morais a um empregado por ter exigido que ele trabalhasse mesmo doente.

2ª Turma nega horas extras a Professor durante recesso escolar

Juizados serão instalados em aeroportos em outubro

Empresário se forma em Direito aos 82 anos e fará exame da OAB

Turma determina execução contra sócios após falência frustrada da empresa

Sem quorum, revisão constitucional tem votação adiada

Juiz do litoral nega liberdade a Edinho

Justiça nega liberdade a diretor de presídios acusado de corrupção

Namorada de traficante Lorde é presa no Rio

Prazo para embargos de declaração começa a correr da sentença

TST decide que atraso por engarrafamento não afasta revelia

Justiça do Paraná autoriza citação por WhatsApp em cumprimento de sentença

Tribunal de Justiça do Paraná autoriza citação por WhatsApp em caso de cumprimento de sentença, destacando a eficiência e a inovação no uso da tecnologia no judiciário

Afeganistão, mulheres e o povo hazaras, uma crise humanitária mundial

Por Richard Geraldo Dias de Oliveira.

Apelação. Bancários. Indenização. Danos Morais e Materiais

Indenização por danos morais de R$15.000,00.

Embargos de Declaração. Inexistência de vícios discriminados no artigo 535, do CPC

Buscam os recorrentes emprestar efeito modificativo aos embargos de declaração opostos, o qual é vedado