Justiça determina desbloqueio do site YouTube no Brasil

Federação sindical ajuíza com ADI contra MP 293

Vendedor é responsável pelo produto, não o site

Anatel aprova critérios para conversão de pulsos telefônicos para minutos

Editora prepara lançamento de livro do Fórum de Direitos Humanos

A Editora LTr comunicou ao presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Vantuil Abdala, que pretende lançar até no início de novembro o livro contendo as palestras proferidas no Fórum Internacional sobre Direitos Humanos e Sociais, promovido pelo Tribunal Superior do Trabalho, entre os dias 29 de março e 1º de abril de 2004.

Lei nº 10.891, de 9 de Julho de 2004.

Institui a Bolsa-Atleta.

Fórum do TST discute discriminação no trabalho

A Organização Internacional do Trabalho estabelece, entre seus princípios básicos, o fim da discriminação no emprego.

Vendas em Boa Vista/RR não geram PIS/COFINS

As vendas internas, realizadas por pessoas jurídicas situadas em Boa Vista/RR, para outras pessoas jurídicas e físicas igualmente localizadas nessa cidade, não estão sujeitas ao pagamento das contribuições PIS e COFINS.

Projeto permite uso do FGTS para pagar viagens de turismo

Para autor do projeto, medida vai estimular o setor de turismo no Brasil

Manual com legislação sobre direitos humanos está disponível no portal do CNJ

O documento, voltado para juízes, procuradores e advogados traz toda a legislação nacional e internacional relacionada à área de direitos humanos

Meta 6 do Judiciário prevê racionalização no consumo de serviços básicos

Meta 6 prevê racionalização no consumo de serviços básicos

Trabalho aprova classificação de autônomos como trabalhadores

Os dois projetos são idênticos e foram aprovados na forma de substitutivo deputado Paulo Rocha (PT-PA), que apenas faz alteração de redação.

Justiça isenta União de indenização a clientes do Banco Santos.

BC também não será obrigado a assumir responsabilidade por inadimplência da instituição, que faliu em 2004.

Projeto pede publicação de gastos com corporativos

Comissão da Câmara aprova projeto que prevê adoção por casais homossexuais

Ministro Marco Aurélio: partidos podem se fundir para superar cláusula de barreira

Juiz considera que crise política agride direitos humanos

Projeto quer que caixa 2 vire crime financeiro

Projeto prevê leitura diária de jornais em sala de aula