Instituição educacional de MG contesta decisão que suspendeu cobrança de mensalidades de valor fixo

Suspensa ação penal por sonegação contra empresários da Coca-Cola do Rio

Golden Cross é obrigada a custear cirurgia

Flagrado por atropelamento com morte tem prisão preventiva decretada

Unimed isenta de custear exame não previsto em contrato

Preferência em julgamentos decorrente do Estatuto do Idoso vale só para partes, não advogados

Golden Cross terá que custear despesas com cirurgia de redução de estômago (Ap. Cv. 506614-8)

Ministra nega liminar a empresário paulista acusado de sonegação fiscal e lavagem de dinheiro

Sócios de Empresa Farmacêutica denunciados por não recolherem contribuição previdenciária de seus empregados

Universitário preso com cem micropontos de LSD vai aguardar julgamento na prisão

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Edson Vidigal, recusou o pedido de liminar em habeas-corpus impetrado pelo universitário Ronaldo César de Souza Lessa, de 24 anos, preso em flagrante, em outubro de 2004, com 100 micropontos de LSD em seu apartamento em no bairro de Santa Cecília, na capital paulista.

1ª Turma determina devolução de arma de fogo apreendida pela polícia

Técnico de segurança consegue reverter justa causa ligada a explosão em distribuidora de gás

Não ficou comprovado que ele teve culpa pelo acidente

Seguro de obras ou de Responsabilidade Civil. Qual contratar?

Na construção civil, a contratação de seguro é indispensável para enfrentar situações adversas.

Seguro de Responsabilidade Civil: como ele pode ser um forte aliado do público de alta renda

Cobertura é cada vez mais procurada por clientes que buscam tranquilidade na hora de contratar uma apólice residencial.

LGPD: consciência sobre necessidade de proteção das informações de clientes fez seguradoras se anteciparem a legislação; Entenda

Por Eduardo Bravo.

Para Segunda Seção, vícios estruturais de construção estão cobertos pelo seguro habitacional

O colegiado deu provimento ao pedido de indenização de moradores de um conjunto habitacional em Bauru (SP), cujas casas apresentaram problemas estruturais como rachaduras relacionadas a fundações mal executadas, umidade e madeiras apodrecidas.

Motorista consegue afastar justa causa e ressarcimento por acidente de trânsito

Decisão é do TRT da 3ª região.

TST mantém reintegração imediata de portador de doença mental dispensado por abandono de emprego

A SDI-2 rejeitou recurso em mandado de segurança contra a reintegração.

Não há cumulação de indenizações em seguro de vida com cobertura adicional de invalidez

No seguro de vida em grupo contratado com a garantia adicional de invalidez total ou permanente por doença, o pagamento da indenização securitária se restringe a um dos sinistros, ou seja, não há cumulação de indenizações

Empresas indenizarão filhos de engenheiro atingido por pedra que caiu de viaduto

Engenheiro morreu ao ser atingido por um bloco de cimento que caiu de um viaduto. A indenização foi fixada em  R$ 450 mil por dano moral