Jornalista paraibano condenado pela Lei de Imprensa impetra habeas no STF

TRF4 concede auxílio e tratamento a homem que ficou tetraplégico e cego durante atendimento em hospital gaúcho

Erro em processamento impede STJ de apreciar pedido de medicamento para paciente

Declarar pobreza, sem provar, não garante isenção

STF arquiva HC de português acusado de tráfico internacional de drogas

TJ mantém direito de escola inadimplente a alvará

Justiça anula adoção em atenção ao pedido do próprio adotado

Empresário denunciado pela morte da esposa permanecerá preso até o julgamento

Delegado condenado por prática de tortura questiona poder de investigação do MP

Advogado tributarista pede alvará de soltura ao Supremo

Gravidez em aviso prévio indenizado não garante estabilidade

Terceira Turma desobriga UFPB a pagar R$ 30.000,00 a professor

FGTS poderá financiar imóvel de até R$ 100 mil

Ex-prefeito de Vila Velha pede fim de ação por crime tributário

Maluf perde recurso e bloqueio de seus bens e de sua família é confirmado pelo TJ-SP

Trabalhador acidentado perde estabilidade com extinção da empresa

OAB entra com ação pela aposentadoria de ex-preso político

TST confirma penhora sobre bem do casal

Funcionários da Câmara de São Leopoldo recorrem contra ordem de prisão

Sociedade Brasileira de Cultura Inglesa tenta manter Certificado de Entidade Beneficente

A Sociedade Brasileira de Cultura Inglesa tentou no Superior Tribunal de Justiça (STJ) reverter ato do ministro de Estado da Previdência Social, que indeferiu, em grau de recurso administrativo, seu pedido de renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (Cebas).