Dano moral e o direito do trabalho

Osmir Antonio Globekner - Estudante, 7º semestre de Direito. Departamento de Ciências Jurídicas Universidade Estadual de Santa Cruz. Ilhéus - BA

Setor Cultural Recorre à Câmara dos Deputados

Devido a uma Secretaria omissa artistas recorrem aos Deputados.

Supersimples para advocacia aumentará arrecadação e geração de empregos

Estudo da OAB prevê crescimento das sociedades de advogados de 20 para 106 mil em cinco anos, além de aumento significativo de impostos a partir de novos contribuintes e geração de mais de 200% no número de empregados formais nos escritórios

Aposentados com mais de 70 anos poderão ser isentos de IRPF

Súmulas vinculantes tratarão de previdência, diz Ellen Gracie

Comissão aprova regras para construção de presídios

Função social da propriedade rural e os requisitos inerentes ao seu cumprimento elencados pela Constituição de 1988

Aládio A. Dullius. Bacharel em Direito pela Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.

Alpha Energy: mais uma fraude financeira que lesa milhares de brasileiros

A operação contra a Alpha Energy revela mais um grande esquema de fraude financeira, com promessas falsas de rendimentos rápidos e movimentação de R$ 150 milhões, afetando 6.300 investidores

Reforma tributária e os impactos significativos da aprovação na Câmara

Por Mayara Rodrigues Mariano.

Clipping de Legislação (25 a 29 de Março de 2019)

Clipping de Legislação.

Chefes dos três Poderes assinam 2º Pacto Republicano

Resolução nº 190, de 16/02/06

Proíbe o uso de equipamento capaz de gerar imagens para fins de entretenimento, e dá outras providências.

Proposta recomenda que o Ministério Público adote providências para a cobrança da pena de multa fixada em sentença penal condenatória ou homologatória

Entre outros pontos, proposta trata das diretrizes sugeridas aos ramos e unidades do MP para a cobrança de multas.

Como a sonegação de impostos afeta a sociedade? Advogado analisa o tema

Assunto recorrente no Brasil, a sonegação de impostos ainda gera polêmicas e dúvidas quando discutida, devido à complexidade da legislação em relação ao tema.

É possível deixar de contribuir para o regime próprio?

Parecer do colunista Bruno Sá Freire Martins.

Mantida condenação de dupla que tentava exportar cocaína camuflada em vasos de plantas

A droga foi localizada em um contêiner, camuflada em vasos de plantas ornamentais.

STF começa a decidir se bancos devem pagar perdas com planos econômicos

Dois ministros se declararam impedidos de participar do julgamento

Lula pede esforço dos três Poderes para aprovar reforma no Código de Processo Penal

Condenados pela Operação Xapuri têm habeas-corpus negado

Cinco condenados por formação de quadrilha, falsidade ideológica e gestão fraudulenta identificados pela Operação Xapuri tiveram um habeas-corpus negado pela Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Penal. Estelionato. Causa especial de aumento. Instituto de economia popular.

Sentença penal.