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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 01 de Novembro de 2018 - 11:47

Execução Fiscal. Decretação de Falência. Suspensão de Prazo Prescricional

Alegados indícios de crime falimentar.
Legislação » Leis Publicado em 07 de Janeiro de 2011 - 20:43

Lei nº 12.379, de 6 de Janeiro de 2011.

Dispõe sobre o Sistema Nacional de Viação - SNV; altera a Lei no 9.432, de 8 de janeiro de 1997
Doutrina » Civil Publicado em 20 de Fevereiro de 2020 - 12:28

O Direito ao Planejamento Familiar como Instrumento da Liberdade de Constituição das Famílias

sobre a temática. Desse modo, o vocábulo “família” foi inserido no ordenamento jurídico brasileiro, no
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 31 de Março de 2016 - 16:31

Apelação Cível. Embargos à Execução

Redirecionamento para a pessoa dos sócios. Empresa executada teve sua falência decretada.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 20 de Setembro de 2013 - 11:40

Penal e processo penal. Recurso especial.

Fundamento constitucional não impugnado.
Doutrina » Constitucional Publicado em 20 de Setembro de 2023 - 13:43

A Proibição do Retrocesso Social: Efeito Cliquet

constitucional da dignidade da pessoa humana, como a garantia das necessidades vitais de cada cidadão brasileiro.
Doutrina » Tributário Publicado em 01 de Outubro de 2025 - 14:56

Reforma Tributária: Senado aprova PLP 108 e novas regras do IBS

retorna à Câmara dos Deputados para nova análise. A proposta traz mudanças relevantes no sistema do
Notícias Publicado em 02 de Janeiro de 2024 - 16:38

OAB consegue no CNJ cassar decisão que exigia certidões para levantar precatórios

orientava bancos a não aceitarem certidões emitidas pelo Sistema PJe para levantamento de precatórios
Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2023 - 17:59

Servidor do INSS é condenado a restituir R$ 250 mil

sistema do INSS, resultando na concessão indevida de aposentadoria à sua tia. A mulher teria, então
Doutrina » Constitucional Publicado em 16 de Outubro de 2023 - 17:33

Aos 35 anos da atual Constituição, não há muito que comemorar

nosso atraso institucional! Saiba mais no artigo do presidente do sistema Cofeci-Creci, João Teodoro.
Notícias Publicado em 16 de Janeiro de 2023 - 16:35

União deve fornecer medicamento para tratamento de bebê de 9 meses de idade

Diazóxido, medicamento que não é fornecido pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
Notícias Publicado em 02 de Janeiro de 2023 - 13:23

Devedor da baixada santista tem salário penhorado para liquidação de dívida

Prezando pela efetividade do sistema judiciário e pela mitigação da inadimplência no Brasil, a
Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2022 - 11:01

STJ determina que TJGO julgue pedido de medicamento feito por paciente com câncer em mandado de segurança

que uma paciente com câncer pede o fornecimento de medicamento não constante da lista do Sistema Único de Saúde (SUS).
Doutrina » Civil Publicado em 06 de Novembro de 2020 - 13:56

Procedimentos Estéticos e Planos de Saúde

particulares, de modo que os clientes não precisem se submeter às filas de espera do sistema público de
Notícias Publicado em 08 de Maio de 2020 - 13:12

Governo de São Paulo prorroga quarentena até 31 de maio

'Autorizar o relaxamento agora seria colocar em risco milhares de vidas, o sistema de saúde e, por
Notícias Publicado em 05 de Março de 2020 - 15:50

União e Estado de SC devem custear tratamento para esclerose múltipla

carência econômica e os tratamentos alternativos disponibilizados pelo Sistema Único de Saúde (SUS
Array Publicado em 2018-12-14T12:26:16+00:00

Relator substitui prisão de ex-secretários de Saúde por medidas alternativas

, fraude à licitação, emprego irregular de verbas do Sistema Único de Saúde, corrupção passiva e ativa, peculato, lavagem de capitais e organização criminosa.
Array Publicado em 2016-07-14T12:54:42+00:00

Supremo Tribunal Federal aprovou três novas súmulas vinculantes no primeiro semestre de 2016

vagas no sistema prisional, a conversão de medidas provisórias antes da entrada em vigor da Emenda

Exibindo resultado de 2561 até 2580 de um total de 27457

Alegados indícios de crime falimentar.

Dispõe sobre o Sistema Nacional de Viação - SNV; altera a Lei no 9.432, de 8 de janeiro de 1997

sobre a temática. Desse modo, o vocábulo “família” foi inserido no ordenamento jurídico brasileiro, no

Redirecionamento para a pessoa dos sócios. Empresa executada teve sua falência decretada.

Fundamento constitucional não impugnado.

constitucional da dignidade da pessoa humana, como a garantia das necessidades vitais de cada cidadão brasileiro.

retorna à Câmara dos Deputados para nova análise. A proposta traz mudanças relevantes no sistema do

orientava bancos a não aceitarem certidões emitidas pelo Sistema PJe para levantamento de precatórios

sistema do INSS, resultando na concessão indevida de aposentadoria à sua tia. A mulher teria, então

nosso atraso institucional! Saiba mais no artigo do presidente do sistema Cofeci-Creci, João Teodoro.

Diazóxido, medicamento que não é fornecido pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

Prezando pela efetividade do sistema judiciário e pela mitigação da inadimplência no Brasil, a

que uma paciente com câncer pede o fornecimento de medicamento não constante da lista do Sistema Único de Saúde (SUS).

particulares, de modo que os clientes não precisem se submeter às filas de espera do sistema público de

'Autorizar o relaxamento agora seria colocar em risco milhares de vidas, o sistema de saúde e, por

carência econômica e os tratamentos alternativos disponibilizados pelo Sistema Único de Saúde (SUS

, fraude à licitação, emprego irregular de verbas do Sistema Único de Saúde, corrupção passiva e ativa, peculato, lavagem de capitais e organização criminosa.

vagas no sistema prisional, a conversão de medidas provisórias antes da entrada em vigor da Emenda

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