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Notícias Publicado em 03 de Novembro de 2022 - 10:53

11ª Câmara reconhece responsabilidade de empresa pela morte de mestre de obras brasileiro infectado por malária na República do Congo

O colegiado entendeu que se aplica ao caso a responsabilidade objetiva, nos termos do artigo 927, parágrafo único do Código Civil, uma vez que “ao determinar que o seu empregado trabalhasse no Congo, África, região endêmica da malária, a empresa assumiu os riscos de uma fatalidade”.
Colunas » Tome Nota Publicado em 25 de Agosto de 2022 - 16:47

Décima edição do Congresso Internacional do Instituto Brasileiro de Direito da Construção (IBDiC) reúne especialistas do setor

Evento contará com a participação de Alexandre Aroeira Salles, doutor em Direito e sócio fundador da banca Aroeira Salles.
Doutrina » Internacional Publicado em 18 de Setembro de 2012 - 14:15

Extradição no Brasil

O presente trabalho vai analisar o processo legislativo de adesão ao tratado pelo Estado brasileiro
Doutrina » Constitucional Publicado em 02 de Julho de 2013 - 12:10

O Fracasso do Protesto, o Sucesso da Revolta

brasileiro desde sempre e com os péssimos serviços públicos oferecidos pelo governo, aproveitou-se
Notícias Publicado em 13 de Abril de 2010 - 10:30

Terceira Turma considera legal pensão fixada com base em expectativa de vida

expectativa de vida do brasileiro. A possibilidade de limitar no tempo o pagamento de pensão mensal pela
Doutrina » Trânsito Publicado em 06 de Julho de 2006 - 01:00

Os órgãos de trânsito e a responsabilidade objetiva omissiva

legislação de trânsito, além do blog Código de Trânsito Brasileiro Comentado (http://ctbcomentado.blogspot.com).
Apoiadores Publicado em 15 de Agosto de 2022 - 12:23

As diferentes faces da vulnerabilidade

AVARC, presidente do Instituto Brasileiro de Atenção e Apoio a Vítima (Próvítima), Doutora pela USP
Colunas » Gisele Leite Publicado em 29 de Setembro de 2023 - 12:15

Aspectos Jurídicos do Marco Temporal das terras indígenas no Brasil

Estado brasileiro. Atualmente, totalizam mais de trezentos e cinco povos indígenas no território
Notícias Publicado em 02 de Janeiro de 2017 - 09:33

Banco não indenizará cliente que perdeu dinheiro em fundo atingido pelo Caso Madoff

Ao analisar o recurso do investidor contra o banco brasileiro, os ministros concluíram que a mera
Doutrina » Eleitoral Publicado em 24 de Setembro de 2013 - 13:20

Clientelismo

Clientelismo é a porta da corrupção política, sendo o sistema que dá origem à maioria esmagadora
Colunas » Gisele Leite Publicado em 05 de Setembro de 2023 - 17:00

Ainda sobre o Juiz das garantias

A introdução do juiz das garantias no contexto processual penal brasileiro a partir da Lei 13.964
Legislação » Leis Publicado em 30 de Julho de 2009 - 01:00

Lei nº 12.006, de 29 de Julho de 2009

Brasileiro, para estabelecer mecanismos para a veiculação de mensagens educativas de trânsito, nas
Doutrina » Constitucional Publicado em 26 de Agosto de 2013 - 12:10

Ativismo judicial: repensando o papel do poder judiciário

tanto, analisaremos casos concretos decididos pelo Poder Judiciário Brasileiro e suas implicações
Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 04 de Dezembro de 2017 - 12:31

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 809, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2017

1989, que dispõe sobre a tabela de Pessoal do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama.
Doutrina » Eleitoral Publicado em 04 de Outubro de 2013 - 14:10

Donadon e o Brasil que deu errado

pelo baixo clero: em matéria de moralidade está difícil distinguir o baixo do alto clero dentro do parlamento brasileiro
Doutrina » Processual Civil Publicado em 02 de Agosto de 2012 - 12:05

Breve histórico bibliográfico sobre o direito processual civil

O direito processual civil brasileiro além de ser altamente reformável tem se lançado numa busca
Doutrina » Previdenciário Publicado em 13 de Julho de 2012 - 13:15

As ações e serviços de saúde: uma das três frentes protetivas da seguridade social

A saúde integra o Sistema de Seguridade Social, ao lado da Assistência Social e da Previdência
Notícias Publicado em 08 de Abril de 2009 - 01:00

Decreto nº 6.817, de 7 de Abril de 2009

fogo e munição e sobre o Sistema Nacional de Armas - SINARM.
Array Publicado em 2023-12-05T12:38:09+00:00

A Evolução da Juntada de Petição no Direito Processual: Flexibilidade e Justiça

O artigo explora as mudanças no processo civil brasileiro, focando na Juntada de Petição sob o Art

Exibindo resultado de 1241 até 1260 de um total de 27457

O colegiado entendeu que se aplica ao caso a responsabilidade objetiva, nos termos do artigo 927, parágrafo único do Código Civil, uma vez que “ao determinar que o seu empregado trabalhasse no Congo, África, região endêmica da malária, a empresa assumiu os riscos de uma fatalidade”.

Evento contará com a participação de Alexandre Aroeira Salles, doutor em Direito e sócio fundador da banca Aroeira Salles.

O presente trabalho vai analisar o processo legislativo de adesão ao tratado pelo Estado brasileiro

brasileiro desde sempre e com os péssimos serviços públicos oferecidos pelo governo, aproveitou-se

expectativa de vida do brasileiro. A possibilidade de limitar no tempo o pagamento de pensão mensal pela

legislação de trânsito, além do blog Código de Trânsito Brasileiro Comentado (http://ctbcomentado.blogspot.com).

AVARC, presidente do Instituto Brasileiro de Atenção e Apoio a Vítima (Próvítima), Doutora pela USP

Estado brasileiro. Atualmente, totalizam mais de trezentos e cinco povos indígenas no território

Ao analisar o recurso do investidor contra o banco brasileiro, os ministros concluíram que a mera

Clientelismo é a porta da corrupção política, sendo o sistema que dá origem à maioria esmagadora

A introdução do juiz das garantias no contexto processual penal brasileiro a partir da Lei 13.964

Brasileiro, para estabelecer mecanismos para a veiculação de mensagens educativas de trânsito, nas

tanto, analisaremos casos concretos decididos pelo Poder Judiciário Brasileiro e suas implicações

1989, que dispõe sobre a tabela de Pessoal do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama.

pelo baixo clero: em matéria de moralidade está difícil distinguir o baixo do alto clero dentro do parlamento brasileiro

O direito processual civil brasileiro além de ser altamente reformável tem se lançado numa busca

A saúde integra o Sistema de Seguridade Social, ao lado da Assistência Social e da Previdência

fogo e munição e sobre o Sistema Nacional de Armas - SINARM.

O artigo explora as mudanças no processo civil brasileiro, focando na Juntada de Petição sob o Art

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