XXXII Exame de Ordem: confira o resultado preliminar da 2ª fase

Os examinandos terão três dias para a interposição de recursos contra o resultado preliminar da prova prático-profissional. O prazo começa às 0h do dia 9 de setembro de 2021 e vai até as 23h59 do dia 11 de setembro de 2021, observado o horário oficial de Brasília (DF).

XVIII Exame de Ordem: confira o resultado preliminar da 2ª fase da prova prático-profissional

O prazo para a interposição de recursos contra o resultado preliminar da prova prático-profissional é de três dias.

Adesão ao SIMPLES não isenta empresa de pagar previdência

OAB anula quesito do espelho de correção da prova de Direito Civil do XXXI Exame de Ordem

A decisão foi tomada nesta segunda-feira (18).

Decreto nº 7.216, de 17 de junho de 2010.

Dá nova redação e acresce dispositivos ao Regulamento dos arts. 27-A, 28-A e 29-A da Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991, aprovado pelo Decreto nº 5.741, de 30 de março de 2006, e dá outras providências.

Módulo informatizado vai padronizar cadastro de bens penhorados

Nova ferramenta possibilitará saber automaticamente que bens estão agravados em mais de um processo e como anda a execução em cada uma das ações

Universidade é condenada por negar matrícula a aluno

Ação ordinária de obrigação de fazer

PEC extingue Câmara e Senado e institui o unicameralismo

Tramita na Câmara a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 451/09, do deputado Francisco Tenório (PMN-AL), que institui o unicameralismo no Brasil.

Extinta a Secretaria Especial de Modernização e Reforma

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Edson Vidigal, extinguiu a Secretaria Especial de Modernização e Reforma ligada ao gabinete da Presidência deste Tribunal.

Advogado pode enviar recurso por via postal sem perder prazo

Aditivo ao edital do XXXII EOU: solicitação de não comparecimento à prova prático-profissional

O prazo para interpor esse requerimento estará aberto entre 17h do dia 15 de julho de 2021 até 17h do dia 17 de julho de 2021, por meio de link específico, disponibilizado no endereço eletrônico: http://oab.fgv.br

Adiada abertura de inscrições para reaproveitamento da 1ª fase do XXXI Exame de Ordem

A decisão pelo adiamento da abertura de inscrições para o reaproveitamento foi tomada em razão do agravamento da pandemia de coronavírus no Brasil, com aumento do número de casos e com curva crescente de mortes no país, além da adoção de medidas de contenção da contaminação adotadas por autoridades competentes em várias regiões do país.

OAB Nacional requer unificação e melhorias técnicas para acesso ao PJe

Dificuldades técnicas dos sistemas dificultam, e em alguns casos impedem, a atuação de 140.886 advogados com mais de 60 anos, bem como dos 1.149 advogados deficientes visuais

Uma análise crítica acerca do Acordo de Não Persecução Penal no ordenamento jurídico penal pátrio diante da necessidade de punição e o princípio da obrigatoriedade mitigada da ação penal pública

conflitos criminais, que visa equilibrar a eficiência do sistema de justiça com a busca pela

Reforma Tributária: Senado aprova PLP 108 e novas regras do IBS

retorna à Câmara dos Deputados para nova análise. A proposta traz mudanças relevantes no sistema do

A polêmica do Projeto de Lei 2283, de 2021

Neste artigo, o presidente do Sistema Cofeci-Creci, João Teodoro, esclarece sobre a proposta para a

OAB consegue no CNJ cassar decisão que exigia certidões para levantar precatórios

orientava bancos a não aceitarem certidões emitidas pelo Sistema PJe para levantamento de precatórios