OAB anula três questões do XXX Exame de Ordem

O prazo oficial de recebimento de recursos previsto no calendário do Exame compreenderá o período entre 12h do dia 30 de outubro de 2019 e 12h do dia 2 de novembro de 2019, observado o horário oficial de Brasília-DF.

OAB disponibiliza edital de reaproveitamento de pontos da primeira fase do XVIII Exame de Ordem

Podem realizar inscrições os candidatos que foram aprovados somente na prova objetiva, mas não na prova prático-profissional do último exame.

Mais de 74% dos examinandos são favoráveis ao Exame de Ordem

Pesquisa aponta também que 70,13% dos entrevistados acreditam ser importante ou muito importante a aplicação da prova para que seja mantido o bom nível dos advogados no Brasil

OAB realiza exame com data única pela primeira vez na história

Judiciário busca sintonia com Lei de Licitações

Gestão da prova nos sistemas processuais penais

persecução criminal disfarçariam o real espírito do sistema persecutório. Enfatiza-se que a gestão

A imparcialidade do julgador na fase pré-processual penal no Brasil

tribunais sejam alterados para permitir a implementação do novo sistema a partir de diretrizes fixadas

Fraudes em contratações públicas: perspectivas, avanços e retrocessos com a nova lei de licitação

precisa atuar como um sistema de controle de compras públicas. No entanto, como suas respectivas

Inelegível até 2030

fraudulentas sobre o sistema eleitoral. A Justiça Eleitoral foi criada no Brasil para fazer frente à

O extermínio seletivo dos jovens negros no brasil sob o reflexo das medidas socioeducativas

integrantes do sistema socioeducativo, sendo estes do sexo masculino, negros, pobres, de baixa escolaridade

Constituição do Crédito Tributário pelo Lançamento de Ofício na Esfera Federal

sistema evolui para a fase processual, privilegiando-se o devido processo legal, contraditório e ampla

A Fragilidade dos Municípios na divisão das Receitas Tributárias e as consequências diretas deste fenômeno

sistema tributário trata deste assunto. Brevemente é tratado o conceito de tributos bem como

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A ética do promotor de justiça criminal nos Estados Unidos da América

dia 08 de julho de 2014 um artigos denominado "Estados Unidos da América criam sistema de controle

Ação penal popular de natureza condenatória: existe no Brasil?

em intervir no âmbito do sistema Cofeci-Creci, composto pelo Conselho Federal e Conselhos Regionais

Medida provisória nº 562, de 20 de Março de 2012

a Lei no 11.947, de 16 de junho de 2009, para incluir os polos presenciais do sistema Universidade

Lei nº 12.409, de 25 de Maio de 2011

obrigações do Seguro Habitacional do Sistema Financeiro da Habitação - SH/SFH; oferecer cobertura direta a

Deliberação nº 51, de 28 de Julho de 2006

dispõe sobre a coordenação do Sistema Nacional de Trânsito, e a vista do que dispõe os incisos I

Lei nº 11.307, de 19 de maio de 2006

Altera as Leis nºs 9.317, de 5 de dezembro de 1996, que institui o Sistema Integrado de Pagamento

Lei dos 30 Dias, para pacientes com câncer, não é cumprida no Brasil por falta de orientação do Ministério da Saúde

Responsabilidade é de estados e municípios, mas governo federal não regulamentou a lei com portaria específica, demonstrando descaso com a oncologia.