Sancionada lei sobre sistema de protocolo judicial integrado

As novas regras entrarão em vigor em abril de 2024.

Mantida decisão sobre a utilização do sistema de protocolo integrado estadual

TJ-RO revoga pagamento de protocolo integrado

TST mantém jurisprudência sobre protocolo integrado

SDI-1 aceita utilização de protocolo integrado no TRT/MG

OAB SP defende manutenção do Protocolo Integrado no TRT-15

Decisão do TST sobre protocolo integrado fica para agosto

segundo semestre a definição do Pleno do Tribunal Superior do Trabalho sobre a validade dos sistemas de protocolo integrado.

TST e TRTs desenvolvem sistema integrado de informática

Também estiveram presentes na abertura da reunião os ministros João Oreste Dalazen e Renato de Lacerda Paiva.

Corte Especial revoga súmula que impedia interposição de recurso via protocolo integrado

OAB-MS quer garantia de gratuidade do Protocolo Integrado

Ação recisória. Autores que não atendem à determinaçãode emenda à inical no prazo assinalado.

apresentada no protocolo integrado de Americana(SP) denotando claro erro de direcionamento.

Protocolo integrado permite peticionamento para toda a 2ª Região

Região, é possível utilizar o serviço de protocolo integrado.

CNJ conclui sistema de Processo Judicial eletrônico

Sistema já está pronto, cabendo apenas ao Plenário do Conselho Nacional de Justiça votar uma

Sistema integrado de audiências criminais por videoconferência é regulamentado

A partir de sua adoção, a expedição de cartas precatórias inquiritórias entre as varas federais da Seção Judiciária foram eliminadas

Seminário reúne em Curitiba grandes especialistas em arbitragem

Contribuição previdenciária do empregador já está incluída no Simples

A contribuição previdenciária patronal já se encontra incluída no recolhimento ao Simples (Sistema

Estado deve instituir protocolo de triagem no sistema prisional

Medida visa prevenir contágio do coronavírus.

Decisão acerca de uso de fac-símile para protocolo de petições

Instada por pedido de providências apresentado pela AASP contra decisão do TRT-SP que deixou de disponibilizar aparelhos de fac-símile, para o recebimento de petições.

Ministros debatem horário de verão e sistema e-DOC

Diferença de fuso horário em horário de verão causou problema para a aceitação do recurso ordinário interposto por um trabalhador por meio do e-DOC

Direitos do consumidor: como evitar armadilhas nas compras de fim de ano?

Especialista orienta como planejar as compras de Natal e do material escolar com segurança e sem dores de cabeça