Agravo de Instrumento. Sistema de Peticionamento Eletrônico

Recurso de Revista interposto sob a Égide da LEI Nº 13.015/2014.

Decisão judicial obriga Estado do RS a criar 3.892 vagas no sistema prisional, sob pena de multa

Sistema Financeiro de Habitação. Execução hipotecária.

Aplicação do regime previsto na Lei 5.741/71. Agravo inominado improvido.

Do Sistema Constitucional das Crises: Comentários aos Estados de Defesa e de Sítio

presente se debruçará sobre o sistema constitucional das crises e as hipóteses constitucionais

Imóvel retomado pelo vendedor é penhorado por dívidas com o condomínio

proprietário integrado a ação de cobrança e execução dos débitos

Constitucional e administrativo. Desapropriação indireta. Realização de acordo extrajudicial.

Homologação judicial. Inconformismo. Imperiosa observância do sistema de precatórios. Manutenção da sentença.

Atual CPC não garante a efetividade da ação judicial, diz ministro do STJ

"Esse sistema de 1973 foi construído numa tradição de tutelas, de processos e ações autônomas. O

Adicional de periculosidade. Sistema elétrico de potência.

Recurso conhecido.

Habeas Corpus. Crime contra o sistema financeiro.

Obtenção fraudulenta de financiamento de instituição financeira.

TJSP adere ao sistema processual eproc

Transição gradativa, com planejamento e capacitação.

Instrução Normativa nº 30/2007 do TST

Regulamenta, no âmbito da Justiça do Trabalho, a Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, que dispõe sobre a informatização do processo judicial.

Brasil tem primeiro sistema de detecção de armas de fogo

Os recursos são oriundos do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania.

O Sistema de Precedentes no Direito Comparado

O artigo analisou, por certo, a previsibilidade do sistema de precedentes na tradição comparada

Desativado sistema antigo de peticionamento eletrônico do TST

O peticionamento eletrônico deve ser feito por outra versão que já está disponível no Portal do Advogado do TST

A reincidência no sistema jurídico brasileiro

Yvana Savedra de Andrade Barreiros, Doutoranda em Ciências Jurídicas e Sociais (UMSA), Especialista em Língua Portuguesa (PUCPR), Graduada em Direito (UP), Graduada em Comunicação Social - Jornalismo (PUCPR).

esativado sistema antigo de peticionamento eletrônico do TST

O peticionamento eletrônico deve ser feito por outra versão que já está disponível no Portal do Advogado do TST

O impacto do ativismo judicial

O presente trabalho analisou que a atuação do Supremo Tribunal Federal em matérias que não são de sua competência representa uma função atípica de uma corte constitucional, bem como transforma o Tribunal em um legislador positivo. Certamente, a recepção desenfreada de técnicas estrangeiras não é adequada a um Estado de Direito, isto porque a tradição brasileira aos poucos apaga as raízes históricas do civil law, mediante a instituição relativizada de mecanismos do common law

O Sistema Normativo de Proteção Internacional dos Direitos Humanos: o Sistema Global Regional

Aurélia Carla Queiroga da Silva e Petrucia Marques Sarmento Moreira, ambas professoras do CCJS/UFCG/Campus de Sousa, PB, Lotadas no DEBDP, alunas do curso de pós - graduação.

Controle judicial no direito comparado

O presente artigo analisa os principais traços do controle de constitucionalidade, bem como sua importância na prestação da tutela jurisdicional das decisões do Supremo Tribunal Federal