Home- busca: Sistema tributario
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Doutrina » Consumidor Publicado em 22 de Fevereiro de 2008 - 02:00
Questões de Direito do Trabalho
Joinville/SC, Empresa de Pesquisas Energéticas, Refap-SA (Empresa do Sistema Petrobrás) e Correios
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Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2007 - 03:00
Decreto nº 6.254, de 13 de novembro de 2007
transmissão de energia elétrica integrante da Rede Básica do Sistema Interligado Nacional - SIN, determina
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 1ª Região Publicado em 19 de Setembro de 2007 - 01:00
Medida Provisória nº 390, de 18 de setembro de 2007
munição, sobre o Sistema Nacional de Armas - Sinarm e define crimes.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 23 de Julho de 2007 - 01:00
Decreto nº 6.161, de 20 de julho de 2007
empreendimentos de transmissão de energia elétrica integrantes da Rede Básica do Sistema Elétrico Interligado
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Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2004 - 14:10
Vidigal recebe título de cavalheiro da "Boca Maldita"
, inclusive pela criação do sistema direto de respostas às cartas no site do Tribunal na internet.
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Notícias Publicado em 14 de Outubro de 2004 - 15:34
Criação de uma autoridade certificadora na Justiça Federal é tema do CJF
A criação da Autoridade Certificadora do Sistema Justiça Federal, formada pelo Conselho da Justiça
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Notícias Publicado em 01 de Setembro de 2004 - 15:02
Direto do Plenário: Supremo retoma julgamento de denúncia contra o deputado Remi Trinta
o deputado federal Remi Abreu Trinta (PL/MA) de suposto desvio de recursos do Sistema Único de
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Legislação » Decretos Publicado em 03 de Janeiro de 2003 - 03:00
Decreto nº 4.562, de 31 de Dezembro de 2002.
do número de submercados; diretrizes para revisão da metodologia de cálculo das Tarifas de Uso do Sistema de Transmissão - TUST e dá outras providências.
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Legislação » Leis Publicado em 18 de Abril de 2002 - 01:00
Lei nº 10.424, de 15 de Abril de 2002.
correspondentes e dá outras providências, regulamentando a assistência domiciliar no Sistema Único de Saúde.
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 25 de Março de 2019 - 11:17
Tributário e Processual Civil. Execução Fiscal. IPVA. Tributo Estadual
Agravo Interno no Recurso Especial.
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Doutrina » Tributário Publicado em 26 de Abril de 2018 - 11:56
A Presunção Legal da Intimação, pelo Domicílio Eletrônico do contribuinte, na hipótese de Auto de Infração e Lançamento Tributário
O presente estudo visa identificar a legalidade por traz da nova forma de intimação instituída no processo administrativo. No primeiro capítulo as acepções de notificação de lançamento e auto de infração foram trabalhadas. No segundo capítulo, foi tomado por base o princípio do devido processo legal, em relação ao processo administrativo e como sua relevância pode modificar a eficácia dos atos realizados. No terceiro capítulo foi tratada sobre a legalidade do processo administrativo eletrônico, sobre seus atos de intimação no Domicílio Tributário Eletrônico. Conclui-se que a aplicação é muito efetiva, porém, na atualidade o legislador, defende a assinatura antecipada de termo declarando a aceitação por parte do contribuinte para que realize os referidos feitos legais. Como metodologia foi utilizada o método dedutivo com a confirmação doutrinária.
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 27 de Setembro de 2023 - 13:49
Uma análise crítica acerca do Acordo de Não Persecução Penal no ordenamento jurídico penal pátrio diante da necessidade de punição e o princípio da obrigatoriedade mitigada da ação penal pública
conflitos criminais, que visa equilibrar a eficiência do sistema de justiça com a busca pela
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Colunas » Teste Coluna Publicado em 11 de Fevereiro de 2021 - 13:45
Sistemas de financiamento privado serão abordados em painel do Congresso Brasileiro de Direito do Agro
O Brasil vem avançando na modernização e ampliação do sistema de crédito e de financiamento para o
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 13 de Julho de 2012 - 13:15
As ações e serviços de saúde: uma das três frentes protetivas da seguridade social
A saúde integra o Sistema de Seguridade Social, ao lado da Assistência Social e da Previdência
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Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 06 de Outubro de 2004 - 17:30
Medida Provisória nº 221, de 1º de Outubro de 2004.
redação a dispositivos das Leis nºs 9.973, de 29 de maio de 2000, que dispõe sobre o sistema de
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Doutrina » Tributário Publicado em 27 de Janeiro de 2005 - 03:00
Capacidade contributiva: conceito e classificação
Afonso Tavares Dantas Neto - E-mail: [email protected] e [email protected] - Promotor de Justiça de 3ª entrância - Juazeiro do Norte/CE
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 19 de Fevereiro de 2024 - 10:37
Segurança Pública em crise
com ênfase na prevenção e, não apenas na repressão, ações fora do sistema como atentados e outras
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Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2020 - 14:03
Afastada responsabilidade tributária de ex-sócios de pessoa jurídica autuada pelo Estado por suposta omissão de ICMS
Em sua decisão, o magistrado levou em conta os artigos 134 e 135 do Código Tributário Nacional (CTN), que dispõem sobre a responsabilidade pelos créditos correspondentes a obrigações tributárias de autos de infração, e destacou que eles não devem ser responsabilizados.
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Notícias Publicado em 25 de Maio de 2017 - 09:24
Terceira Turma reconhece preferência de créditos tributários sobre os condominiais
A decisão foi unânime.
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 04 de Abril de 2019 - 11:36
Imposto de Renda. Isenção. Portador de Moléstia Grave
Recurso em Mandado de Segurança.
