Direito de manifestação pública no Distrito Federal é mantido pelo STF

Plenário reafirma que não cabe HC contra decisões colegiadas do Supremo

Paquera não enseja reparação por assédio sexual

Decisão reconhece estado de necessidade em tentativa de furto de peças de carne

Comandante anuncia que setor aéreo contará com 300 novos controladores até o final do ano

Assistência judiciária. Indeferimento sem comprovação de suficiência. Impossibilidade. Recurso provido, com observação.

Agravo de instrumento. Juros de mora. Início da contagem do prazo a partir da realização da citação.

Projeto prevê autopista e pedágio na Marginal Tietê

TST reconhece acordo sobre horas extras em turno ininterrupto

AMB mostra sua força e sai vitoriosa no Congresso Nacional

TST garante periculosidade a advogado com base na isonomia

Lula recebe prêmio de "Brasileiro do Ano"

CPIs poderão ser autorizadas a pedir prisão preventiva

TST converte demissão por justa causa em rescisão imotivada

Homem obtém reconhecimento judicial de que menino de 13 anos não é seu filho

OAB e STF se unem em defesa de recesso no Judiciário

Arbitragem: Uma nova solução para os conflitos

Fagner Dantas Barros, Graduando em Direito pela Universidade Tiradentes - UNIT.

Pedido de vista adia julgamento de habeas-corpus de Suzane Richthofen

Em busca do salário mínimo que atenda necessidades das famílias

Banco não pode aplicar dinheiro público sem autorização