Indeferido pedido para realizar nova perícia em fita com provas de tentativa de homicídio

Acusado de mandar matar Doroty Stang entra com HC no Supremo

Justiça penhora apartamento de Nicéa Camargo

Telemarketing examinará proposta do TRT

INSS recebe pedido de auxílio-doença pela web

Pedido de aluno para inscrição no ProUni será analisado após o recesso forense

Denunciado por estelionato via internet tem habeas corpus negado

Parlamento está aberto à sociedade

Jovem pode ser liberado de depoimento em caso de violência

Concedida extradição de italiano condenado por roubo a banco

Suspenso julgamento de ação penal no STJ contra governador da Paraíba

Usuários de imóveis funcionais da Marinha têm moradia garantida por mais um mês

O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no exercício da Presidência, ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira, deferiu liminar em favor de 16 moradores de imóveis funcionais da Marinha.

Kassab recorre de decisão que autorizou quebra de sigilo bancário

O deputado federal Gilberto Kassab (PFL), vice do prefeito eleito de São Paulo, José Serra (PSDB), recorreu da decisão da Justiça que autorizou, na quarta-feira, a quebra do sigilo bancário do parlamentar.

Sindicato possui fonte própria de recursos, não sendo possível concessão de Justiça gratuita

Sindicato é pessoa jurídica capaz de arcar com as custas processuais e demais despesas da sucumbência, porque possui fonte própria de recursos que provêem sua gestão.

TST julga 13.357 processos em setembro

O Tribunal Superior do Trabalho deve solucionar, em 2004, 114 mil processos, 14,9% a mais do que o ano anterior. A previsão foi feita pelo presidente do TST, ministro Vantuil Abdala, com base na média de processos julgados.

Daiane dos Santos fica em 5º lugar

O eleitorado encolheu

Nilson Naves anuncia acordo com a SOF para pagamento de precatórios

Acusados de fraudar o fisco no Pará pedem Habeas Corpus ao STF

O Supremo Tribunal Federal recebeu Habeas Corpus (HC 83936), com pedido de liminar, em favor dos irmãos e empresários Renato Mauro e Rogério Márcio Menezes Costa.

Lei nº 10.173, de 9 de Janeiro de 2001.

Altera a Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil, para dar prioridade de tramitação aos procedimentos judiciais em que figure como parte pessoa com idade igual ou superior a sessenta e cinco anos.