Olhos de adolescente

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo - professor do Mestrado em Direito, e escritor. E-mail: [email protected]

Autorizada remessa de sangue ao exterior para fins de armazenamento de células-tronco

Família de agente prisional morto deverá ser indenizada por danos morais

ONU/PNUD. Imunidade de jurisdição. Matéria trabalhista. Inexistência. Princípio da reciprocidade.

Resolução nº 10, de 21 de novembro de 2007

Dispõe sobre o processamento, no Superior Tribunal de Justiça, de incidente de uniformização da jurisprudência dos Juizados Especiais Federais.

Familiares de vítimas de acidente com avião da Gol pedem apuração de sumiço de pertences

Familiares de vítimas de acidente com avião da Gol.

CEMAT não pode cortar energia de idoso que depende de respirador

Filiado do PSOL não poderá apoiar candidato a presidente, diz Heloísa

Contrato de mútuo. SFH. Execução extrajudicial consumada. Pedido de repetição de indébito. Interesse processual da mutuária reconhecido.

Juiz concede antecipação de tutela para que empresa de um primo de Felipão não use a marca "Scolari"

Gesto obsceno de piloto da American Airlines gera indenização superior a R$ 1 milhão

STJ anula multa milionária por majoração de preço do medicamento Atroveran

Juiz ordenou prisão de Suzane por temer pela vida do irmão dela

Acusado de homicídio que foi defendido por estagiário de direito tem habeas-corpus negado

Emenda que acaba com verticalização será promulgada na quarta-feira

Decisão mantém CPI dos Bingos impedida de quebrar sigilos de Okamotto

TST valida acordo coletivo entre administração pública e servidor

Mantida decisão que beneficia professores da Universidade Federal do Paraná

Concessionária deve cumprir oferta feita em propaganda

Juiz mantém falência do Grupo OK