Justiça de Mônaco aceita pedido de extradição de Cacciola

Habilitação de celular roubado gera indenização a cidadão

Universidade é condenada a indenizar por danos morais professor dispensado por justa causa

CNMP determina exoneração de promotor de São Paulo

Juiz fará audiência contra Beira-Mar em penitenciária federal

União terá de indenizar vítima de acidente de trânsito por despesas médicas

Pensão deve suportar padrão de vida de família

Ação proposta contra policial acusado de atirar em via pública deve ser julgada pela justiça comum

A justiça comum é quem deve processar e julgar ação proposta contra policial militar que, em situação de atividade, efetuou disparos com arma de fogo em via pública.

Advogado ganha remuneração de R$ 50 reais em ação contra banco.

Depois de ter, ontem (3), publicamente manifestado indignação à sentença da juíza federal Clarides Rahmeier, que fixou honorários advocatícios de R$ 93,48 a um advogado que atuou vitoriosamente numa ação contra o Ibama - a OAB gaúcha está às voltas com novo caso semelhante.

Ex-mulher que tentou elevar pensão alimentícia teve o pagamento cancelado

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) exonerou o ex-marido de pagar pensão alimentícia à ex-mulher porque ela tem plenas condições de se manter com os rendimentos de seu próprio trabalho e dos bens que possui.

Está prescrita correção monetária do empréstimo compulsório sobre energia elétrica

Juíza condena empresa a pagar R$ 75 mil por danos morais

Câmara Criminal do TJ RO mantém condenação de homem que falsificou documento público

1ª Turma reconhece direito à progressão da pena para condenado por atentado ao pudor

Conselho Federal defende sustação de novos cursos jurídicos à distância

HC. Triplo homicídio qualificado. Prisão preventiva. Falta de fundamentação. 1. Prisão preventiva. Excesso de prazo para oferecimento da denúncia. Revogação. Recurso em sentido estrito.

Corte Especial defere pedido do desembargador Francisco Pizzolante para retornar às funções de seu cargo

Juíza defende o direito ao voto para presos

Empresa deverá indenizar operadora de caixa por LER

Liminar impede Banco Safra de cobrar tarifa de quem quitar empréstimo antecipadamente