Revista Veja condenada a indenizar Marta Suplicy

Falha no acionamento de alarme anti-furto gera obrigação de indenizar

Implementação da Lei Geral começa a ser debatida

Incêndio atinge prédio do Ministério Público Federal na Avenida Paulista

Justiça nega habeas corpus para fundadores da Renascer

Nova rifa do PCC agora sorteia apartamento

Projeto que pune bandido advogado aprovada na CCJ do Senado

TJ reduz pensão alimentícia por ter sido fixada acima das necessidades da menor

MST quer desbloqueio de recursos pelo TCU no Paraná

Motorista indenizado por empresa de transporte de passageiros

Servidora federal aposentada volta a receber vantagem suspensa há onze anos

Juíza nega indenização por danos morais

STF impede TJ paulista de analisar normas estaduais e municipais em face da Constituição Federal

O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP) está impedido, de vez, de fazer o controle de constitucionalidade de leis ou atos normativos estaduais ou municipais em face da Constituição Federal

Lei de combate à violência contra a mulher deve enfrentar barreiras para ser aplicada

O alerta surgiu de participantes do seminário Protegendo as Mulheres da Violência Doméstica.

Brasil vai doar US$ 500 mil para reconstruir Líbano

Busato denuncia no CNJ projeto aprovado às escuras pelo TJ-BA

STJ julga se Anatel pode responder ação visando suspender repasse de tributos a consumidor

Supremo indefere HC de condenado por crimes falimentares e formação de quadrilha

Na ação, a defesa sustentava ilegalidade do aumento da pena-base e a ?fixação de regime prisional diverso do previsto pela legislação penal?

Partes não podem decidir sobre honorários advocatícios sem a participação dos advogados

STJ determina que réu seja submetido ao exame de paternidade pelo método do DNA