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Notícias Publicado em 03 de Novembro de 2016 - 08:59

Multa cobrada de ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró será integralmente paga à Estatal

Decisão do ministro Teori Zavascki atende a pedido da estatal feito ao STF. Acordo de delação com a PGR previa que 20% seriam devolvidos à União.
Notícias Publicado em 25 de Junho de 2015 - 16:38

Justiça nega habeas corpus que pedia que Lula não fosse preso

Pedido ao TRF foi feito por consultor de Campinas sem ligação com Lula. Consultor se referiu ao juiz Sérgio Moro com expressões como 'hitleriano'
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 28 de Maio de 2015 - 11:35

Sentença de improcedência. Insurgência da executada/embargante. Prescrição intercorrente alegada

Comportamento desidioso da exequente/embargada não configurado. Suspensão do feito executório por
Notícias Publicado em 05 de Dezembro de 2014 - 09:22

Zeladora consegue invalidar pedido de demissão sem assistência do sindicato

quando feito com a assistência do respectivo sindicato
Notícias Publicado em 16 de Outubro de 2014 - 11:58

Negado HC a acusado de homicídio em Ponta Porã

sua imprescindibilidade, pertinência ou até mesmo sua utilidade ao deslinde do feito
Notícias Publicado em 07 de Março de 2014 - 14:30

Estado tem 90 dias para concluir reforma de cadeia

Caso isso não seja feito, ficará decretada a interdição total do estabelecimento e todos os reeducandos deverão ser encaminhados para outros locais
Notícias Publicado em 20 de Setembro de 2013 - 17:30

MPF requer mais transparência nas cotas do Minha Casa, Minha Vida

Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão já havia feito recomendação a prefeitos e Caixa
Notícias Publicado em 16 de Maio de 2013 - 10:45

Polícia Militar de São Paulo volta a não poder prestar socorro a vítimas de violência

feito exclusivamente por unidades médicas e paramédicas
Notícias Publicado em 18 de Março de 2013 - 11:00

Pais de adolescentes acusados de estupro devem custear tratamento da vítima

Ainda deverá ser feito o pagamento de R$ 5 mil, pelo fato de os pais tentarem protelar a aplicação da liminar com a oposição de embargos
Notícias Publicado em 07 de Novembro de 2012 - 12:30

Previdência complementar pode exigir idade mínima ou aplicar redutor à aposentadoria

STJ decidiu rejeitar o pedido feito por um segurado, o qual alegava que a exigência da seguradora
Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2012 - 16:50

Cipeiro dispensado sem justa causa não receberá indenização

Turma rejeitou pedido de indenização feito pelo empregado da CIPA, o qual foi demitido em
Notícias Publicado em 09 de Outubro de 2012 - 18:00

Viagem particular de ex-ministro em avião da FAB não configura ato de improbidade administrativa

Turma manteve a sentença que extinguiu o processo sem resolução do mérito, acolhendo, apenas, o pedido de ressarcimento feito pelo MPF
Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2012 - 11:00

Shopping deve ressarcir dono de restaurante que ficou fechado um ano por força de liminar

O restaurante havia sido fechado em pedido de antecipação de tutela feito pelo shopping, sob
Notícias Publicado em 27 de Setembro de 2012 - 13:15

Juíza nega pedido de indenização por gravidez indesejada

Juíza negou indenização de mais de R$ 138 mil reais à mulher que engravidou do quinto filho após ter feito cirurgia de laqueadura
Notícias Publicado em 24 de Julho de 2012 - 13:50

Ciclista não apresenta provas e perde indenização após colisão com carro

A Câmara rejeitou o pedido de indenização feito por um ciclista que não conseguiu comprovar que
Notícias Publicado em 31 de Maio de 2012 - 16:25

Justiça suspende repasse de verbas pelo Consórcio de Aimorés ao Município de Itueta

Decisão atende pedido feito pelo MPF em ação que questiona a legalidade de acordo firmado entre o empreendedor e a prefeitura municipal
Notícias Publicado em 07 de Maio de 2012 - 12:20

Juiz amplia prazo para desocupação de área pública invadida em Ceilândia

Turma ampliou em mais 13 dias o prazo para desocupação da área em razão do pedido feito pelo Ministério das Cidades
Notícias Publicado em 08 de Março de 2012 - 14:10

MPF/TO denuncia ex-prefeita de São Sebastião por desvio de parcelas de empréstimos de servidores

feito à Caixa. Montante desviado totalizaria mais de 70 mil reais
Notícias Publicado em 03 de Fevereiro de 2012 - 20:40

MPRJ denuncia motorista de ônibus que atropelou ciclista por homicídio doloso

Motorista de ônibus, que confessou ter feito manobra irregular, além de dizer que manobra é "comum
Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2011 - 20:53

Fiscalização de universidades do MEC obedece a interesses políticos, diz Ophir

"Se o trabalho fosse feito de maneira correta, metade dos cursos de direito do Brasil teria de ser fechada", enfatiza Cavalcante

Exibindo resultado de 501 até 520 de um total de 19212

Decisão do ministro Teori Zavascki atende a pedido da estatal feito ao STF. Acordo de delação com a PGR previa que 20% seriam devolvidos à União.

Pedido ao TRF foi feito por consultor de Campinas sem ligação com Lula. Consultor se referiu ao juiz Sérgio Moro com expressões como 'hitleriano'

Comportamento desidioso da exequente/embargada não configurado. Suspensão do feito executório por

quando feito com a assistência do respectivo sindicato

sua imprescindibilidade, pertinência ou até mesmo sua utilidade ao deslinde do feito

Caso isso não seja feito, ficará decretada a interdição total do estabelecimento e todos os reeducandos deverão ser encaminhados para outros locais

Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão já havia feito recomendação a prefeitos e Caixa

feito exclusivamente por unidades médicas e paramédicas

Ainda deverá ser feito o pagamento de R$ 5 mil, pelo fato de os pais tentarem protelar a aplicação da liminar com a oposição de embargos

STJ decidiu rejeitar o pedido feito por um segurado, o qual alegava que a exigência da seguradora

Turma rejeitou pedido de indenização feito pelo empregado da CIPA, o qual foi demitido em

Turma manteve a sentença que extinguiu o processo sem resolução do mérito, acolhendo, apenas, o pedido de ressarcimento feito pelo MPF

O restaurante havia sido fechado em pedido de antecipação de tutela feito pelo shopping, sob

Juíza negou indenização de mais de R$ 138 mil reais à mulher que engravidou do quinto filho após ter feito cirurgia de laqueadura

A Câmara rejeitou o pedido de indenização feito por um ciclista que não conseguiu comprovar que

Decisão atende pedido feito pelo MPF em ação que questiona a legalidade de acordo firmado entre o empreendedor e a prefeitura municipal

Turma ampliou em mais 13 dias o prazo para desocupação da área em razão do pedido feito pelo Ministério das Cidades

feito à Caixa. Montante desviado totalizaria mais de 70 mil reais

Motorista de ônibus, que confessou ter feito manobra irregular, além de dizer que manobra é "comum

"Se o trabalho fosse feito de maneira correta, metade dos cursos de direito do Brasil teria de ser fechada", enfatiza Cavalcante

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