Tribunal Pleno aprova projeto que permite credenciamento de peritos médicos

Tornada sem vigor inclusão de Membro do MP em Conselho Municipal

Vantuil: só a conscientização pode eliminar o racismo

OAB-MT pede dia de protesto pelas prerrogativas dos advogados

Companheiro tem direito a metade dos bens havidos durante união estável

Justiça dá prioridade para fundo de pensão do Mappin receber R$ 7 milhões

Procurador-geral questiona expressões de lei complementar de SC

Fraude em concurso poderá ser punida com prisão

Juíza será interrogada hoje por desvio de R$ 3 milhões

As Sociedades de Propósito Específico (SPES) no Âmbito das Parcerias Público-Privadas (PPPS): algumas observações de Direito Comercial sobre o art. 9º da lei n. 11.079, de 30 de dezembro de 2004

Marcelo Andrade Féres é Professor do Centro Universitário de Brasília - CEUB, Professor do Unicentro Newton Paiva, Doutorando e Mestre em Direito Comercial pela UFMG, Coordenador-Geral do Gabinete do Advogado-Geral da União Procurador Federal

Renan apóia proposta para pequenas empresas

Comissão da OAB debate hoje reforma processual no Brasil

OAB/RJ se une a protesto contra voracidade tributária do governo

CNDH lamenta nova morte em área de disputas agrárias no Pará

Presidente do STF quer traçar perfil social da magistratura

Editora prepara lançamento de livro do Fórum de Direitos Humanos

A Editora LTr comunicou ao presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Vantuil Abdala, que pretende lançar até no início de novembro o livro contendo as palestras proferidas no Fórum Internacional sobre Direitos Humanos e Sociais, promovido pelo Tribunal Superior do Trabalho, entre os dias 29 de março e 1º de abril de 2004.

Prefeito do Pará pede suspensão de prisão preventiva no STF

Vantuil Abdala diz que escravagistas não terão trégua

Mutirão da Corte Especial: atropeladores de Kadu vão a Júri Popular

A ministra Eliana Calmon, relatora do caso, entendeu que, ao contrário dos argumentos da defesa de Rodrigo de Lima Padilha e Paulo Rogério Vargas, a Sexta Turma do STJ não reapreciou as provas sobre o caso, apenas as valorizou.

Presidente do TST quer combate ao excesso de ações na JT

A intensa litigiosidade que tem caracterizado a rotina institucional do Poder Judiciário não é proveitosa para ninguém.