Britto a Gilmar: juiz não pode viver encastelado em torres de marfim

O uso estratégico do direito na representação comercial

Alex Floriano Neto, Advogado e Consultor Empresarial.

Jogador de futsal tem vínculo de emprego reconhecido

Os magistrados reformaram a sentença proferida pelo Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Pelotas, a qual havia considerado a inexistência de obrigação que provasse subordinação do atleta.

Policial civil pede aposentadoria especial

A defesa do policial alega que o exercício das atividades policiais demanda um grau de desgaste físico e mental muito superior à média a que está submetida os demais servidores públicos.

OAB Nacional propõe a criação imediata da CPI do Colarinho Branco

"O combate ao crime do colarinho branco só terá êxito quando os diversos segmentos que o integram se unirem em ação articulada. Não pode ser apenas policial, judiciário ou político, mas a soma de todos esses fatores, em prol da causa comum que os une.

Radialista não é responsável por denúncia de ouvinte anônimo

Seguridade aprova licença-maternidade opcional de 6 meses

Juiz proíbe Detran de cobrar taxa.

O juiz Avenir Passo de Oliveira, da 3ª Vara da Fazenda Pública Estadual de Goiânia, proibiu o Departamento Estadual de Trânsito do Estado de Goiás (Detran) de cobrar taxa de entrega de documentos em domicílio, sob pena de pagar multa diária de 500 reais.

Projetos dão título de teólogo a religiosos sem formação

Jucá: "Teremos fim de ano sem aumentos de impostos"

'Também sou deficiente', diz Lula em cerimônia no Planalto

Lei nº 11.523, de 18 de setembro de 2007

Institui a Semana Nacional de Prevenção da Violência na Primeira Infância.

Turma mantém penhora de bens transferidos a terceiro por simulação

OAB-GO quer fim de custas na execução de sentença

Plano de Saúde deverá custear o tratamento urgente de sua cliente

Nota à imprensa - AMB

OAB: justiça no Paraná ainda está na idade da pedra

Portadora de câncer de mama deve receber medicamento

Bonecos de Judas

Sandra Mara Devincenzi da Silveira da Silva é Socióloga, acadêmica de Direito. Artigo produzido em Fevereiro 2007. E-mail: [email protected].

Plenários da Câmara e do Senado é que deveriam definir reajuste, diz líder do PT