Anatel: mudança de regra vai a consulta pública em breve

TJRN nega apelação de Plano de Saúde

União estável. Desfazimento por morte do companheiro. Disputa da companheira para participar no recebimento dos valores referentes ao FGTS e PIS-PASEP.

Juiz reconhece união de duas mulheres

Juiz reconhece união estável entre duas mulheres

Questões de Direito Administrativo

Questões de Direito Administrativo, extraídas das provas da OAB/SP, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Juiz nega pedido de dano moral

CCJ aprova projeto que acelera julgamento de crimes praticados por funcionários públicos

Negada indenização a réu absolvido por falta de provas

Ação de indenização.

Modificações tributárias e empresariais com o advento do novo estatuto das micro e pequenas empresas

Egídio Freitas Morais Júnior. Advogado, Pós Graduado em Direito Privado, Sócio-fundador do escritório Bianchini & Morais Advogados Associados, Diretor Jurídico da ONG Instituto Ambiental Sol do Campo, Professor de Legislação Ambiental, Palestrante. Site: www.acje.adv.br. E-mail: [email protected]. Leonardo Bianchini Morais. Advogado. Pós Graduado em Direito Público. Sócio-fundador do escritório Bianchini & Morais Advogados Associados. Site: www.bianchinimorais.adv.br. E-mail: [email protected].

Traje de adolescente barrada no baile vira processo judicial

Justiça no país é 'relativamente honesta', diz ONG

Princípio da insignificância não alcança réu reincidente

Pai confundido com o filho em notícia de rádio é indenizado

Anvisa consulta população sobre lei antifumo

Ministro diz que CPMF pode ser reduzida

Presidente da AMB reafirma luta contra o nepotismo

CPI dos Sanguessugas aprova relatório final, com sugestão de indiciamento de dez pessoas

Estatuto da Pessoa com Deficiência pode ir logo para a Câmara

Ministério Público pede aplicação de multa à rádio gaúcha por elogiar presidente Lula na campanha à reeleição

Estatuto da Microempresa e Orçamento estão entre as prioridades