Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2023 - 10:08

Empresa de delivery deve indenizar consumidor agredido verbalmente por atendente

A decisão fixou a pena de R$ 5 mil, a título de danos morais.
Doutrina » Tributário Publicado em 02 de Agosto de 2023 - 13:29

Governo Federal pretende tributar fundos de “super-ricos”; entenda

Especialistas avaliam se haverá justiça social ou êxodo de investimentos.
Notícias Publicado em 13 de Julho de 2023 - 16:21

Prova por amostragem é válida e impede concessão de dano moral coletivo a empregados de frigorífico

A decisão confirma sentença proferida em ação civil pública ajuizada pelo sindicato da categoria.
Notícias Publicado em 05 de Julho de 2023 - 12:14

Homem que trabalhou mais de 13 horas diárias receberá indenização por dano existencial

O valor da indenização foi fixado em R$ 9 mil.
Notícias Publicado em 04 de Julho de 2023 - 10:06

Justiça condena vereador de Santa Bárbara D’Oeste por insultos contra colega durante sessão

Indenização por danos morais fixada em R$ 16 mil.
Notícias Publicado em 15 de Junho de 2023 - 15:59

Comissão aprova projeto que assegura cobertura de seguros para sequelas da Covid

Relatora afirma que proposta é favorável aos usuários da saúde suplementar.
Blog Publicado em 09 de Junho de 2023 - 16:36

Responsabilidade das plataformas digitais: O que está em jogo?

Neste artigo, discutiremos o que está em jogo na discussão sobre a responsabilidade das plataformas digitais.
Doutrina » Civil Publicado em 29 de Maio de 2023 - 12:25

Como evitar problemas entre os sócios com o Acordo de Sócios

Entenda como proteger a relação entre os sócios, com uma ferramenta que proporciona gestão e evita conflitos.
Colunas » Tome Nota Publicado em 12 de Maio de 2023 - 11:35

Novos direitos trabalhistas das mães: entenda o que muda na legislação

LIVE discute o novo olhar da legislação para a parentalidade.
Doutrina » Civil Publicado em 05 de Maio de 2023 - 13:20

A desinformação e o papel das plataformas de mídias sociais

Por Bruno Peres, professor de Marketing Digital da ESPM.
Doutrina » Tributário Publicado em 26 de Abril de 2023 - 14:02

Simples Nacional e Zona Franca de Manaus entram na mira de Haddad

Por Eduardo Bonates.
Notícias Publicado em 24 de Abril de 2023 - 12:08

Advogado é multado pelo TSE por usar Chat GPT em petição

Segundo o Advogado Sérgio Vieira o caso comprova o quanto a tecnologia deve ser usada com cuidado na Justiça pelos operadores do Direito.
Notícias Publicado em 20 de Abril de 2023 - 09:51

Tribunal isenta Prefeitura de Votuporanga de pagamento por parcela de obra não concluída

Culpa exclusiva da contratada.
Notícias Publicado em 10 de Abril de 2023 - 12:32

PGR pede que crime de redução a condição análoga à de escravo seja imprescritível

O argumento é de que a medida é necessária para garantir a reparação dos tecidos social e individual afetados pela escravidão moderna.
Notícias Publicado em 31 de Março de 2023 - 00:45

OAB reforça pedido para que STF julgue ações sobre juiz das garantias

O mesmo pedido já havia sido feito pela entidade em setembro do ano passado.
Colunas » Tome Nota Publicado em 27 de Março de 2023 - 12:00

Seminário do CNMP aprofunda debate sobre o respeito aos direitos da pessoa com deficiência

Painéis reúnem especialistas no tema, no dia 30 de março, com transmissão pelo canal do CNMP no YouTube.
Notícias Publicado em 16 de Fevereiro de 2023 - 10:30

Projeto proíbe trote universitário abusivo

Texto do senador Jorge Kajuru propõe proibir atividades de recepção de novos estudantes que envolvam qualquer forma de humilhação e constrangimento.
Doutrina » Civil Publicado em 24 de Janeiro de 2023 - 12:04

Especialista explica sanções a serem aplicadas na LGPD em 2023

Por Ronald Feitosa.
Notícias Publicado em 28 de Novembro de 2022 - 10:35

TJSP reconhece validade de cláusula de não competição em contrato de cessão de cotas

Cedentes ficam impedidos de concorrer por 10 anos.
Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2022 - 12:13

Menino de 8 anos com déficit cognitivo vai receber benefício assistencial do INSS

A decisão foi proferida por unanimidade pela 5ª Turma.

Exibindo resultado de 3961 até 3980 de um total de 15944

A decisão fixou a pena de R$ 5 mil, a título de danos morais.

Especialistas avaliam se haverá justiça social ou êxodo de investimentos.

A decisão confirma sentença proferida em ação civil pública ajuizada pelo sindicato da categoria.

O valor da indenização foi fixado em R$ 9 mil.

Indenização por danos morais fixada em R$ 16 mil.

Relatora afirma que proposta é favorável aos usuários da saúde suplementar.

Neste artigo, discutiremos o que está em jogo na discussão sobre a responsabilidade das plataformas digitais.

Entenda como proteger a relação entre os sócios, com uma ferramenta que proporciona gestão e evita conflitos.

LIVE discute o novo olhar da legislação para a parentalidade.

Por Bruno Peres, professor de Marketing Digital da ESPM.

Por Eduardo Bonates.

Segundo o Advogado Sérgio Vieira o caso comprova o quanto a tecnologia deve ser usada com cuidado na Justiça pelos operadores do Direito.

Culpa exclusiva da contratada.

O argumento é de que a medida é necessária para garantir a reparação dos tecidos social e individual afetados pela escravidão moderna.

O mesmo pedido já havia sido feito pela entidade em setembro do ano passado.

Painéis reúnem especialistas no tema, no dia 30 de março, com transmissão pelo canal do CNMP no YouTube.

Texto do senador Jorge Kajuru propõe proibir atividades de recepção de novos estudantes que envolvam qualquer forma de humilhação e constrangimento.

Por Ronald Feitosa.

Cedentes ficam impedidos de concorrer por 10 anos.

A decisão foi proferida por unanimidade pela 5ª Turma.

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