Idosos voltam a ter direito a passagem de ônibus de graça

CNJ regulamenta expedição de atestado de pena

Licença-maternidade maior, apoiada pela OAB, chega a Roraima

Resolução n° 24, de 24/10/06

Revoga o disposto no art. 2° da Resolução n° 3 do Conselho Nacional de Justiça.

Na Febem, Champinha foi ameaçado e pediu para ser transferido

Produtos caros afugentam consumidores para pirataria

Advogados gaúchos organizam movimento para reivindicar férias de 20 de dezembro a 6 de janeiro

Sersan, construtora do Edifício Palace II, tem bens indisponíveis

Relações de consumo

Soraia Castellano, Mestre em Direito Difusos e Coletivos pela UNIMES. Professora de Direito Comercial e Empresarial. E-mail: [email protected]

TSE começa a salvar candidatura de acusados

O ex-deputado Eurico Miranda (PP-RJ) deverá garantir no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) o direito de disputar de novo uma cadeira na Câmara.

Exames de ensino supletivo devem ser gratuitos e realizados pelo poder público

A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou decisão da Justiça baiana que entendeu ser legal a norma do Conselho Estadual de Educação a qual impôs a gratuidade das avaliações supletivas e vedou a realização das provas pelos cursos supletivos.

Atos cooperativos são isentos de PIS e Cofins

Questões de Direito Civil

Questões de Direito Civil, sobre Direito de Família, revisadas e selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Honorário de advogado pode ter privilégio em falência

Agressor de esposa agora limpa Delegacia da Mulher

Jardineiro goiano preso sob acusação de tráfico consegue liberdade provisória

Preso pode utilizar o estudo para reduzir pena

Acrimesp impetra MS para garantir transmissão ao vivo do julgamento do caso Richthofen

OAB-RJ quer polícia móvel para evitar mortes como do guitarrista

Advogado recorrerá contra carta psicografada