Considerações do autor sobre os esclarecimentos do INMETRO

Estado individual. Imutabilidade. Cirurgia de transgenitalização. Autorização judicial.

Justiça barra inscrição de cego em concurso para juiz federal

Negado pedido para desobrigar entidade sindical de recadastrar-se no Ministério do Trabalho

TST garante reintegração de empregado soropositivo

TST veda reajuste automático com base no salário-mínimo

Telefônica é condenada por chamar demitidos de negligentes

Justiça manda empresa reintegrar portador de HIV por dever social

Governo regulamenta a troca de seringas para usuários de drogas

Ibama proibido de autorizar a caça amadorista no RS

Decreto nº 5.482, de 30/06/05.

Dispõe sobre a divulgação de dados e informações pelos órgãos e entidades da administração pública federal, por meio da Rede Mundial de Computadores - Internet.

Prazo para reclamar tributos indevidos diminui na quarta

Senadores poderão incluir na Constituição previsão de licença-maternidade para mãe adotante

Supremo abre inquérito para investigar Romero Jucá

Estudo da cadeia produtiva baseia pacto nacional contra o trabalho escravo

Advogados da Paraíba querem Defensoria Pública que funcione

Para argentinos, Brasil deve "pagar" por status de líder

Recurso de Cooperativa de Táxi vai ser apreciado pelo Tribunal de Justiça do DF

STJ apóia I Congresso Internacional sobre a Mulher

Senador tem assegurado direito à indenização