Herdeiros de réu acusado de improbidade e morto durante processo devem figurar na ação

Juíza é acusada de favorecer traficante internacional

Juíza Olga Regina Santiago Guimarães é alvo de investigação criminal.

Ação Civil Pública/Lei Especial. Justiça de Santa Catarina condena a Ellus em R$ 500 mil por campanha publicitária com casal seminu

Antecipação de tutela.

Charge criticando atuação violenta de policiais não gera indenização

Após minuto de silêncio, público grita 'fora Lula' em ato do Cansei

Veículo usado. Dano no motor logo após a venda. Indenização material e moral devida. Sentença mantida.

Homem perde poder familiar sobre filha adolescente

Pedofilia não é exclusividade da Igreja, diz Vaticano

Ex-síndico não consegue ser indenizado por sócios de empresa de concurso

Ação de Indenização por Danos Morais. Rede Globo de Televisão. Programa televisivo denominado "Linha Direta".

Empresa deverá divulgar dados de autor de e-mail ofensivo

Aprovado projeto que amplia o número de pessoas atendidas pelo benefício da prestação continuada

Serviços domésticos em união estável não geram indenização

Réu é condenado a 18 anos de reclusão por matar advogado

Lei Maria da Penha foi passo importante para enfrentar violência contra mulheres, afirma juíza

Obtenção de certidão negativa de débito. Divergência entre valores declarados na GFIP e os efetivamente recolhidos. CND. Impossibilidade.

Aprovado projeto que impede contingenciamento de recursos para segurança

Renan busca harmonia dos três Poderes

AMB responde declarações da OAB

Resolução nº 1.811, de 14/12/06

Estabelece normas éticas para a utilização, pelos médicos, da Anticoncepção de Emergência, devido a mesma não ferir os dispositivos legais vigentes no país.