Home- busca: Sociedade Alema
Ordenar por:
-
Doutrina » Administrativa Publicado em 17 de Maio de 2006 - 01:00
Ilegalidade de presumir-se depósitos bancários como enriquecimento ilícito do agente público para fins de improbidade administrativa.
-Americano de Direito Público (Capítulo Brasileiro) - IADP; Membro da Sociedade Latino-Americana de
-
Doutrina » Civil Publicado em 06 de Janeiro de 2025 - 19:43
Tendências do Direito Contemporâneo.
sociedade e o jurídico. A digitalização dos serviços se mostra progressivamente mais presente
-
Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 13 de Outubro de 2024 - 13:53
Homo sapiens, ética e direito.
ubi est societas, ibi ius, onde haver sociedade, aí estará o direito. Por isso, a Ciência do Direito é uma ciência social aplicada.
-
Notícias Publicado em 21 de Fevereiro de 2024 - 11:14
Desafios e Perspectivas da Ação de Obrigação de Fazer
coletivos, apresentando desafios e oportunidades para o sistema jurídico e a sociedade
-
Notícias Publicado em 16 de Janeiro de 2024 - 14:31
Prescrição Penal: Análise das Recentes Mudanças e Seus Efeitos no Direito Penal Brasileiro
jurídico e a sociedade, promovendo equilíbrio entre eficiência e justiça
-
Colunas » Gisele Leite Publicado em 19 de Dezembro de 2023 - 22:05
A invisível vira-lata
Constituição enquanto mecanismo de orientação da sociedade e do povo, deixa de funcionar como legitimadora do Estado e da existência de uma autêntica nação
-
Colunas » Gisele Leite Publicado em 22 de Março de 2022 - 15:38
Ser moderno e modernidades
. O sujeito moderno se define como protagonista da sociedade.
-
Colunas » Gisele Leite Publicado em 03 de Fevereiro de 2022 - 16:53
O imponderável Estado Democrático de Direito
classes sociais mais ricas. A liberdade propugnada pela classe dominante que lhe permita ilusoriamente falar em nome de toda a sociedade.
-
Apoiadores Publicado em 21 de Janeiro de 2022 - 13:32
Multas por violação à Lei Geral de Proteção de Dados poderão ter efeito retroativo
alinhamento ao novo momento da sociedade e a um inevitável movimento de clientes, consumidores e
-
Colunas » Gisele Leite Publicado em 04 de Janeiro de 2022 - 17:56
Domada Megera, mas nem tanto
, também, aponta que ainda precisamos superar muitos preconceitos para galgar a concreta isonomia de tratamento entre os gêneros na família e na sociedade.
-
Colunas » Tome Nota Publicado em 01 de Outubro de 2021 - 15:25
Plataforma de empregos 100% acessível para pessoas com deficiência será lançada durante live
inclusão da pessoa com deficiência na sociedade, acontece no dia 04 de outubro, segunda feira, a partir
-
Doutrina » Tributário Publicado em 26 de Março de 2021 - 11:07
Soluções tributárias para abalo econômico das empresas com a pandemia
, à iniciativa privada e à sociedade, buscar todas as alternativas legítimas, legais e constitucionais para a recuperação social e econômica do Brasil.
-
Colunas » Gisele Leite Publicado em 27 de Janeiro de 2021 - 16:39
Drama suburbano da República
republicano, no início do século XX e que envolveu a sociedade brasileira de 1909, a protagonista maior é
-
Notícias Publicado em 17 de Março de 2020 - 10:55
Mantida desconsideração da personalidade jurídica de empresa que indicou bens de baixa liquidez
entendeu que a sociedade não tinha patrimônio suficiente para arcar com os prejuízos causados ao
-
Array Publicado em 2019-03-15T13:40:23+00:00
Honorários advocatícios equiparados a créditos trabalhistas se submetem a limite fixado por assembleia de credores
limitou o recebimento dos honorários de sociedade de advogados ao valor de R$ 2 milhões, definido em
-
Array Publicado em 2015-09-21T17:46:56+00:00
Conselho Nacional de Justiça discute proposta de norma para uso da Justiça Restaurativa no país
, agressor, suas famílias e a sociedade na reparação dos danos causados por um crime ou infração
-
Array Publicado em 2015-09-09T15:23:47+00:00
Empregador pode exigir, sem excessos, boa aparência de trabalhador
diante dos seus clientes e da sociedade como um todo e, por tal razão, não constituem ilícitos a ensejar qualquer reparação civil, explicou a juíza
