Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Ordenar por:

Doutrina » Constitucional Publicado em 15 de Janeiro de 2020 - 11:46

Transparência na Fiscalização dos Contratos Públicos: a Proeminência do Princípio da Publicidade

O objetivo do presente artigo é analisar a participação da sociedade civil como instrumento de
Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 28 de Fevereiro de 2019 - 16:55

A Caminhada da Ética do Estudante de Direito

comportamento do modo de ser em relação aos outros na convivência em sociedade. Visto que, o jurista estará
Colunas » Gisele Leite Publicado em 19 de Fevereiro de 2024 - 10:37

Segurança Pública em crise

atuantes na segurança pública e o parco diálogo entre as esferas governamentais com a sociedade civil só demonstram o muito ainda a superar no país
Colunas » Gisele Leite Publicado em 17 de Julho de 2023 - 13:12

O feminino em Machado de Assis. Entre a estória e a história

por equidade e respeito na sociedade. No combate à estrutura patriarcal e a discriminação e misoginia
Colunas » Gisele Leite Publicado em 04 de Maio de 2023 - 14:19

Considerações da Teoria Geral do Direito Penal

lesão de bens jurídicos fundamentais para a vida e para a sociedade.
Doutrina » Penal Publicado em 03 de Setembro de 2020 - 14:56

A Seletividade do Sistema Penal: resultando em um tratamento diferenciado entre os indivíduos

aborda que já foi implantado na sociedade o estereótipo da pessoa que comete delitos.
Doutrina » Civil Publicado em 30 de Novembro de 2018 - 15:17

Lei de Mobilidade Urbana e o reconhecimento do transporte como Direito Social

sociedade, que mesmo não tendo acesso imediato nem garantido se torna responsabilidade do Estado, como algo
Doutrina » Civil Publicado em 11 de Janeiro de 2018 - 11:34

O Direito de Família no Ordenamento Jurídico Pátrio: breve análise sobre o dever de prestar alimentos ao cônjuge/companheiro

em sociedade. O presente artigo analisa a prestação alimentar do cônjuge, tal como os desdobramentos no mundo jurídico.
Doutrina » Geral Publicado em 24 de Janeiro de 2017 - 11:42

Vocábulo Hermético e dificuldades para acesso a Justiça

, um obstáculo de difícil transposição para grande parte da sociedade.
Doutrina » Constitucional Publicado em 26 de Maio de 2017 - 16:13

Ensino Jurídico em pauta: uma alternativa às aulas tradicionais e as novas tecnologias construtivas à luz da dignidade da pessoa

amparar a sociedade em seus direitos individuais. Despontar a ideia do aluno é apenas um ser passivo
Colunas » Gisele Leite Publicado em 25 de Julho de 2023 - 11:11

A prosa jurídica em Machado de Assis

nascida retomou uma leitura sociológica e profunda da sociedade dominante brasileira. Trouxe à baila
Doutrina » Administrativa Publicado em 17 de Setembro de 2021 - 15:39

Poder de Polícia: um estudo acerca da forma de atuação partindo do Interesse Público sobre o Interesse Particular

importante conferida ao Poder Público visando o interesse coletivo de uma sociedade. Terá como ponto
Doutrina » Trabalhista Publicado em 21 de Setembro de 2020 - 15:53

Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência: as adaptações no trabalho durante a pandemia

isso, foi preciso que a sociedade fizesse sua parte e se readaptasse, visto que é dever assegurar a
Doutrina » Constitucional Publicado em 17 de Janeiro de 2018 - 15:27

O Direito à Moradia como Garantia Constitucional com enfoque no princípio da dignidade da pessoa humana

são essenciais para o desenvolvimento da sociedade e na contraprestação do Estado, neste sentido a
Doutrina » Constitucional Publicado em 05 de Janeiro de 2018 - 15:27

O Direito do idoso em pauta: uma análise acerca das obrigações pessoais e estatais

sociedade indaga-se a criação de políticas públicas para resguardar os idosos, vislumbrando como
Doutrina » Civil Publicado em 12 de Maio de 2014 - 13:10

Casamento homoafetivo e a possibilidade jurídica

sentido de se construir uma sociedade mais fraterna, pluralista e sem preconceitos. Porém, quando o
Doutrina » Ambiental Publicado em 08 de Janeiro de 2010 - 03:00

Direito ambiental e a exigência de um novo paradigma

, Bacharel em Direito e especializanda em Direito Civil e Processo Civil pela Sociedade Educacional de Itapiranga (FAI). E-mail: [email protected].
Notícias Publicado em 30 de Março de 2009 - 01:00

Ação de indenização. Queda de árvore sobre transeunte em via pública. Corte realizado por terceiro.

Município de Belo Horizonte. Conduta omissiva não caracterizada. Sociedade empresária executora do
Array Publicado em 2017-01-27T17:53:27+00:00

Juizado Especial Cível e o Principio da Simplicidade: linguagem compreensível como paradigma do acesso a Justiça

necessário que todos que a compõem assegurem a sociedade o acesso à justiça, dando efetividade à Carta Magna

Exibindo resultado de 941 até 960 de um total de 15942

O objetivo do presente artigo é analisar a participação da sociedade civil como instrumento de

comportamento do modo de ser em relação aos outros na convivência em sociedade. Visto que, o jurista estará

atuantes na segurança pública e o parco diálogo entre as esferas governamentais com a sociedade civil só demonstram o muito ainda a superar no país

por equidade e respeito na sociedade. No combate à estrutura patriarcal e a discriminação e misoginia

lesão de bens jurídicos fundamentais para a vida e para a sociedade.

aborda que já foi implantado na sociedade o estereótipo da pessoa que comete delitos.

sociedade, que mesmo não tendo acesso imediato nem garantido se torna responsabilidade do Estado, como algo

em sociedade. O presente artigo analisa a prestação alimentar do cônjuge, tal como os desdobramentos no mundo jurídico.

, um obstáculo de difícil transposição para grande parte da sociedade.

amparar a sociedade em seus direitos individuais. Despontar a ideia do aluno é apenas um ser passivo

nascida retomou uma leitura sociológica e profunda da sociedade dominante brasileira. Trouxe à baila

importante conferida ao Poder Público visando o interesse coletivo de uma sociedade. Terá como ponto

isso, foi preciso que a sociedade fizesse sua parte e se readaptasse, visto que é dever assegurar a

são essenciais para o desenvolvimento da sociedade e na contraprestação do Estado, neste sentido a

sociedade indaga-se a criação de políticas públicas para resguardar os idosos, vislumbrando como

sentido de se construir uma sociedade mais fraterna, pluralista e sem preconceitos. Porém, quando o

, Bacharel em Direito e especializanda em Direito Civil e Processo Civil pela Sociedade Educacional de Itapiranga (FAI). E-mail: [email protected].

Município de Belo Horizonte. Conduta omissiva não caracterizada. Sociedade empresária executora do

necessário que todos que a compõem assegurem a sociedade o acesso à justiça, dando efetividade à Carta Magna

Publicidade

Notícias

Autores

Colunas

Doutrina

Jurisprudência

Legislação

Modelos

Perguntas e Respostas

Modelos