Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Doutrina » Penal Publicado em 19 de Fevereiro de 2024 - 13:21

Saidinhas representam um benefício fundamental para o processo de ressocialização de indivíduos

Por Vinícios Cardozo
Doutrina » Previdenciário Publicado em 12 de Fevereiro de 2024 - 12:19

Número de auxílio-doença por alcoolismo cresce 19%, segundo INSS

Carla Benedetti, mestre e doutoranda em direito pela PUC-SP, comenta a alta e os direitos previdenciários de quem sofre com esse transtorno
Notícias Publicado em 19 de Janeiro de 2024 - 10:34

Projeto criminaliza uso e venda de linhas cortantes para pipas

A pena prevista no projeto é de seis meses a três anos de prisão, além de multa
Doutrina » Penal Publicado em 15 de Dezembro de 2023 - 22:53

Advocacia Criminal: desafios, união, coragem e resistência

Por Sheyner Yàsbeck Asfóra
Notícias Publicado em 15 de Dezembro de 2023 - 20:50

Isonomia Salarial no Brasil: Um Marco Legal para a Igualdade de Gênero

A Lei 14.611/2023 no Brasil marca um avanço na igualdade de gênero no trabalho, estabelecendo igualdade salarial e penalidades para discriminação. Enfrenta desafios de implementação e fiscalização, mas promete transformar o mercado de trabalho e servir de modelo para futuras legislações de isonomia
Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2023 - 10:21

Comissão aprova prazo maior para vítima de violência doméstica fazer queixa contra agressor

Proposta poderá seguir ao Senado, a menos que haja recurso para votação antes pelo Plenário da Câmara
Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2023 - 10:36

Justiça indefere recuperação judicial de cooperativa médica

Turma reconheceu ilegitimidade ativa da devedora
Doutrina » Geral Publicado em 27 de Outubro de 2023 - 16:09

Poder transformador da educação financeira no currículo escolar

Por Mayara Vieira Dias.
Doutrina » Geral Publicado em 20 de Outubro de 2023 - 13:42

"Alerta Vermelho para a Segurança Pública: O Desaparecimento de Armas em Quartéis Militares"

Por Raquel Gallinati.
Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2023 - 10:38

Afastada qualidade de bem de família a imóvel oferecido em execução de hipoteca

Caso se enquadra nas hipóteses previstas em lei.
Notícias Publicado em 30 de Agosto de 2023 - 11:46

Comissão aprova projeto que obriga empresas a oferecer palestras sobre violência contra mulher

Obrigação valerá para empresas que tiverem, no mínimo, 50 funcionários.
Notícias Publicado em 22 de Agosto de 2023 - 15:35

Comissão aprova compensação de débitos com a Receita para firmas em recuperação judicial

Objetivo central da recuperação judicial é a preservação da pessoa jurídica, diz relator.
Doutrina » Civil Publicado em 16 de Agosto de 2023 - 12:03

Larissa Manoela: Advogada explica como se proteger de problemas contratuais

É fundamental ter um advogado para analisar as cláusulas contratuais de divisão de rendimentos, afirma a advogada e consultora jurídica Dra. Lorrana Gomes.
Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2023 - 10:08

Empresa de delivery deve indenizar consumidor agredido verbalmente por atendente

A decisão fixou a pena de R$ 5 mil, a título de danos morais.
Doutrina » Tributário Publicado em 02 de Agosto de 2023 - 13:29

Governo Federal pretende tributar fundos de “super-ricos”; entenda

Especialistas avaliam se haverá justiça social ou êxodo de investimentos.
Notícias Publicado em 13 de Julho de 2023 - 16:21

Prova por amostragem é válida e impede concessão de dano moral coletivo a empregados de frigorífico

A decisão confirma sentença proferida em ação civil pública ajuizada pelo sindicato da categoria.
Notícias Publicado em 05 de Julho de 2023 - 12:14

Homem que trabalhou mais de 13 horas diárias receberá indenização por dano existencial

O valor da indenização foi fixado em R$ 9 mil.
Notícias Publicado em 04 de Julho de 2023 - 10:06

Justiça condena vereador de Santa Bárbara D’Oeste por insultos contra colega durante sessão

Indenização por danos morais fixada em R$ 16 mil.
Notícias Publicado em 15 de Junho de 2023 - 15:59

Comissão aprova projeto que assegura cobertura de seguros para sequelas da Covid

Relatora afirma que proposta é favorável aos usuários da saúde suplementar.
Blog Publicado em 09 de Junho de 2023 - 16:36

Responsabilidade das plataformas digitais: O que está em jogo?

Neste artigo, discutiremos o que está em jogo na discussão sobre a responsabilidade das plataformas digitais.

Exibindo resultado de 4401 até 4420 de um total de 15946

Por Vinícios Cardozo

Carla Benedetti, mestre e doutoranda em direito pela PUC-SP, comenta a alta e os direitos previdenciários de quem sofre com esse transtorno

A pena prevista no projeto é de seis meses a três anos de prisão, além de multa

Por Sheyner Yàsbeck Asfóra

Proposta poderá seguir ao Senado, a menos que haja recurso para votação antes pelo Plenário da Câmara

Turma reconheceu ilegitimidade ativa da devedora

Por Mayara Vieira Dias.

Por Raquel Gallinati.

Caso se enquadra nas hipóteses previstas em lei.

Obrigação valerá para empresas que tiverem, no mínimo, 50 funcionários.

Objetivo central da recuperação judicial é a preservação da pessoa jurídica, diz relator.

É fundamental ter um advogado para analisar as cláusulas contratuais de divisão de rendimentos, afirma a advogada e consultora jurídica Dra. Lorrana Gomes.

A decisão fixou a pena de R$ 5 mil, a título de danos morais.

Especialistas avaliam se haverá justiça social ou êxodo de investimentos.

A decisão confirma sentença proferida em ação civil pública ajuizada pelo sindicato da categoria.

O valor da indenização foi fixado em R$ 9 mil.

Indenização por danos morais fixada em R$ 16 mil.

Relatora afirma que proposta é favorável aos usuários da saúde suplementar.

Neste artigo, discutiremos o que está em jogo na discussão sobre a responsabilidade das plataformas digitais.

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