Direito civil. Família. Sucessão. Comunhão universal de bens.

Lei do divórcio. A retroação dos efeitos da sentença que extingue a sociedade conjugal à data da decisão que concedeu a separação de corpos.

Reclamação com pedido de liminar. Inquérito Policial. Unilateralidade.

Sentença Civil.

Caixa Econômica Federal não poderá cobrar por corretagem de imóveis de venda direta

Sentença civil.

Reforma do Código Civil brasileiro

O Código Civil brasileiro vigente é um diploma legal que traz normas reguladoras das relações

Recurso especial. Direito das sucessões. Distinção entre herança e participação na sociedade conjugal.

Proporção do direito sucessório da companheira em relação ao do descendente exclusivo do autor da herança.

Considerações iniciais sobre o Contrato de Sociedade no Direito Societário brasileiro

Parecer da colunista Gisele Leite.

Ação de Reconhecimento e Dissolução de Sociedade de Fato. União Estável

Partilha de bens. Alimentos para um dos cônjuges

OAB critica proposta de adiar novo Código de Processo Civil

''A sociedade não tolera mais um Judiciário moroso, onde os litígios são eternos. Adiar a vigência

Dissolução parcial de sociedade não exige citação de todos os acionistas

A decisão foi unânime.

Legislação autônoma é mais ágil e efetiva em questões de Família, diz Maria Berenice Dias

Para Maria Berenice, o código civil já nasceu tão desatualizado que ele não corresponde às necessidades da sociedade hoje

Mudança de endereço sem comunicação prévia leva à presunção de dissolução irregular da sociedade

Sócios responderão por dívida pessoalmente em razão da empresa não ter sido encontrada no endereço dos registros da Junta Comercial, conforme certificado pelo oficial de justiça

Tributo de sociedade de advogados não deve incidir sobre o rendimento bruto mensal

Nova empresa é alcançada por execução contra outra sociedade com o mesmo integrante

A ementa cita a "relativização da máxima de que a pessoa jurídica não se confunde com a pessoa de seus sócios na hipótese de desvio de finalidade ou confusão patrimonial..."

Conhecimento declaratória para reconhecimento de sociedade de fato para possibilitar sucessão

Modelo de Petição

Sociedade de fisioterapeutas tem direito à tributação privilegiada para efeitos de ISS

Processo. Sociedade limitada. Dissolução parcial e apuração de haveres. Reconvenção. Cobrança de valores decorrentes de contratos de mútuo entre a sociedade e o sócio retirante.

O recurso objetiva a reforma da r. sentença que, em ação de dissolução de sociedade cumulada com

Reconhecimento e dissolução de sociedade de fato. Cumulada com alienação de coisa comum.

Modelo de Petição

Tributário. Certidão negativa. Sócio-gerente. Dívida da sociedade. Responsabilidade por substituição.

Sociedade limitada composta por apenas dois sócios, cada qual detentor de 50% das quotas sociais.

Legitimidade ativa da pessoa jurídica.