Ato administrativo. Legalidade e Moralidade.

Processo precisa ter um caminho menor, afirma Nilson Naves

O caminho percorrido por um processo na Justiça é muito extenso, e esforços devem ser feitos para reduzi-lo.

Balanço da Lei Maria da Penha é positivo, mas especialistas dizem que é preciso avançar mais

MPF contesta leis sobre sigilo de documentos públicos

Casal Calabresi poderá apresentar defesa em Ação Cautelar na Justiça do Trabalho

Os sindicatos no olho do furacão

Sandra Mara Devincenzi da Silveira da Silva, Socióloga, Jornalista (DRT/RS 13.573), acadêmica de Direito. E-mail: [email protected]

Quase uma patuscada

Sandra Mara Devincenzi da Silveira da Silva, Socióloga, Jornalista (DRT/RS 13.573), acadêmica de Direito. E-mail: [email protected]

Ideologia da repressão

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo ? professor do Mestrado em Direito, magistrado aposentado e escritor. E-mail: [email protected]

O delito de manter casa de prostituição

Cláudio da Silva Leiria, Promotor de Justiça em Guaporé/RS. E-mail: [email protected]

Familiares de vítimas de acidente com avião da Gol pedem apuração de sumiço de pertences

Familiares de vítimas de acidente com avião da Gol.

Governo quer rapidez no caso Renan Calheiros

Caso Renan Calheiros.

Presidente e relator da CPI sugerem aumento salarial para controladores

Gravidez de risco garante indenização a gestante demitida

Gestão governamental insuficiente

Indústria farmacêutica pagará pensão a paciente compulsivo

Questões de Direito Comercial

Questões de Direito Comercial, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Médico pode limitar ajuda a doente terminal

Direito do idoso a medicamento gratuito será garantido pelo Ministério Público

CEF é responsável por edital de leilão no qual constaram nomes de devedores

Lei nº 11.255, de 27/12/05

Define as diretrizes da Política de Prevenção e Atenção Integral à Saúde da Pessoa Portadora de Hepatite, em todas as suas formas, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, e dá outras providências.