D´Urso defende monitoramento eletrônico para presos

Cláusula penal prevista na Lei Pelé beneficia apenas a entidade desportiva

Negada indenização a investigados apontados em disque denúncias

OAB-MS pode requerer Adin contra pensão para ex-governador

PPS ajuíza ação para barrar aumento aos Deputados e Senadores

Justiça determina imediata internação de Champinha

Chega ao STF habeas corpus para progressão de regime a condenado por crime hediondo

Projeto aumenta pena para homicídio doloso de servidor

Lula nega erros ao indicar Dirceu e Palocci

Questionado sobre se a indicação dos dois ministros havia sido um equívoco, Lula rebateu dizendo que "ninguém poderia negar a qualidade política" da dupla.

Projeto proíbe acesso de preso a celular e à internet

O Projeto de Lei 7035/06, do deputado Antonio Carlos Pannunzio (PSDB-SP), proíbe o acesso de presos a telefones celulares, à internet e a qualquer outro meio de comunicação que facilite a preparação de crimes e impossibilite ou dificulte o cumprimento de diligências judiciais.

"Brasil não é um país corrupto", diz diretor do Banco Mundial

O diretor do Banco Mundial (Bird) para o Brasil, John Briscoe, disse, após reunião com o presidente do Senado, Renan Calheiros, nesta segunda-feira (4), que o Brasil não é um país corrupto. Há dez dias a instituição anunciou que limitará empréstimos a países com governos envolvidos em corrupção.

TJ admite arresto on-line

Empresário paulista impetra mandado de segurança contra penhora de bens

Colunista e jornal de Rio Grande (RS) são condenados a pagar R$ 20 mil por danos morais a índios

Direito Empresarial terá Curso de Especialização na ESA

Réu acusado da morte de ambientalista é primário e não foi absolvido por falta de provas

Nota à imprensa - STF

Belo ficará mais 15 dias sem poder deixar a prisão

Empresário acusado de poluição sonora tem ação penal trancada

TRT-SP autoriza penhora na "boca do caixa" de empresa que confessou dívida