Empresário paulista impetra mandado de segurança contra penhora de bens

Colunista e jornal de Rio Grande (RS) são condenados a pagar R$ 20 mil por danos morais a índios

Direito Empresarial terá Curso de Especialização na ESA

Réu acusado da morte de ambientalista é primário e não foi absolvido por falta de provas

Nota à imprensa - STF

Belo ficará mais 15 dias sem poder deixar a prisão

Empresário acusado de poluição sonora tem ação penal trancada

TRT-SP autoriza penhora na "boca do caixa" de empresa que confessou dívida

PT pede liminar para suspender leilão de privatização do Banco Nossa Caixa

Imunidade tributária não isenta do pagamento de tarifa de água

Chega ao Supremo ação em favor de condenados por crimes da Lei de Imprensa

Justiça determina restituição de imóvel à proprietária

OAB-AL avisa Lessa: Beira-Mar aterroriza alagoanos

Justiça manda retirar foto de governador

Deputada do PT propõe CPMI da Dívida Externa

Presidente do TRF nega suspensão de liminar da Datanorte

Presidente do TJ-GO diz que ação que tem 38 anos será julgada

Serviço voluntário pode ser equiparado a estágio

Os serviços voluntários poderão ser equiparados a estágio pelas instituições de ensino superior, desde que prestados em área de afinidade com o curso freqüentado pelo estudante.

OAB SP participa da luta para mudar MP 252

Transporte clandestino pode tornar-se infração gravíssima