Justiça do Paraná deve explicar por que não aplicou CDC em caso que envolve hospital e paciente

MP denuncia pai que esqueceu bebê no carro

A função social das novelas versus Carência de conceitos morais - Quais as influências no mundo jurídico?

Bruno Soares de Souza, Acadêmico do 6° período do curso de Direito, Faculdades Integradas do Oeste de Minas - FADOM. Divinópolis (MG), 22 de março de 2007.

Britto defende afastamento de juízes para preservar Judiciário

Liminar proíbe a venda de genérico do Viagra

TJMG mantém prisão de agressor que praticou violência doméstica

Advogada foi assassinada por PM após obter liminar de separação de corpos dele e da esposa

Prefeitura deve conceder bolsas de colostomia a paciente

Redução da maioridade penal

Gustavo Bregalda é Juiz Federal em São Paulo e Professor no Complexo Jurídico Damásio de Jesus.

Decreto nº 6.075, de 3/04/07

Altera os arts. 3º e 5º do Decreto nº 4.923, de 18 de dezembro de 2003, que dispõe sobre o Conselho de Transparência Pública e Combate à Corrupção.

Reconhecida decadência do direito em ação de compra e venda de imóvel

Idosos voltam a ter direito a passagem de ônibus de graça

CNJ regulamenta expedição de atestado de pena

Licença-maternidade maior, apoiada pela OAB, chega a Roraima

Resolução n° 24, de 24/10/06

Revoga o disposto no art. 2° da Resolução n° 3 do Conselho Nacional de Justiça.

Na Febem, Champinha foi ameaçado e pediu para ser transferido

Produtos caros afugentam consumidores para pirataria

Advogados gaúchos organizam movimento para reivindicar férias de 20 de dezembro a 6 de janeiro

Sersan, construtora do Edifício Palace II, tem bens indisponíveis

Relações de consumo

Soraia Castellano, Mestre em Direito Difusos e Coletivos pela UNIMES. Professora de Direito Comercial e Empresarial. E-mail: [email protected]